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  1   
Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/03/2017
Recomenda ao Governo a definição de uma estratégia de responsabilidade do Estado para a gestão do património desportivo português.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/03/2017
Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Legislação
 (Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.)
II
23/02/2017
Extinção da Equipa Multidisciplinar designada Plano Estratégico para o Desporto e consequente exoneração do seu coordenador.
Legislação
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
08/02/2017
Reconhece como sendo de interesse público a 43.ª edição da Volta ao Algarve.
Legislação
 (Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.)
II
01/02/2017
Criação de unidade orgânica de segundo nível, com a designação de Centro de Alto Rendimento do Jamor - CAR Jamor.