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Notícias (conteúdo mais recente)
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Desporto | Desporto de Alto Rendimento
19/07/2016
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
28/08/2017
Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, e segunda alteração aos Decretos-Leis n.os 273/2009, de 1 de outubro, 10/2013, de 25 de janeiro, 66/2015, de 29 de abril, e 67/2015, de 29 de abril).
Legislação
 (Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.)
II
25/08/2017
Primeira alteração ao Regulamento n.º 1022/2016, de 10 de novembro.
Legislação
 (Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto)
II
08/08/2017
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/07/2017
Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação (revoga a Lei n.º 28/98, de 26 de junho).
Legislação
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto)
II
27/06/2017
Reconhece como sendo de interesse público a 79.ª edição da Volta a Portugal em bicicleta.