Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Militar
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Militar | Defesa Nacional
10/05/2017
Militar | Defesa Nacional
31/03/2017
Militar | Defesa Nacional
16/03/2017
Militar | Estatutos
23/02/2017
Militar | Defesa Nacional
23/12/2016
Militar | Defesa Nacional
05/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Defesa Nacional - Gabinete do Ministro)
II
16/02/2018
Participação Nacional na EUTM RCA.
Legislação
 (Defesa Nacional - Gabinete do Ministro)
II
16/02/2018
Assinatura de um Acordo de Implementação relativo à participação nacional no Resolute Support Mission.
Legislação
 (Defesa Nacional)
I
12/02/2018
Procede à sétima alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2054.
Legislação
 (Defesa Nacional)
I
09/02/2018
Cria o cargo de Representante Nacional no M-Frigate Users Group Program Office.
Legislação
 (Defesa Nacional)
I
09/02/2018
Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2018.