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  1   
Militar | Defesa Nacional
10/05/2017
Militar | Defesa Nacional
31/03/2017
Militar | Defesa Nacional
16/03/2017
Militar | Estatutos
23/02/2017
Militar | Defesa Nacional
23/12/2016
Militar | Defesa Nacional
05/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
16/11/2017
Não julga inconstitucional a norma extraída dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 611/2008, de 2 de maio, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, do Ministro das Finanças e Administração Pública e do Ministro da Defesa Nacional, conjugada com n.º 13 do Despacho n.º 4182/2008, de 18 de fevereiro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, que revogou a remuneração adicional e demais abonos previstos no n.º 5 da Portaria n.º 1157/2004, de 22 de outubro, dos Ministros de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, substituindo-os pelo abono de ajudas de custos fixado naquele Despacho, com efeitos a partir de 1 de julho de 2008.
Legislação
 (Defesa Nacional - Gabinete do Ministro)
II
09/11/2017

Nota de adesão de Portugal ao Memorando de entendimento (MoU) do Cooperative Cyber Defense Center of Excellence ao CCDCOE.

Legislação
 (Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional)
II
18/10/2017
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à SIVA - Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S. A..
Legislação
 (Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional)
II
18/10/2017
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, à Fundação Vodafone Portugal.
Legislação
 (Defesa Nacional - Gabinete do Ministro)
II
12/10/2017
Participação de meios da Força Aérea nas Assurance Measures - Assinatura do Technical Arrangement.