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Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Militar | Defesa Nacional
10/05/2017
Militar | Defesa Nacional
31/03/2017
Militar | Defesa Nacional
16/03/2017
Militar | Estatutos
23/02/2017
Militar | Defesa Nacional
23/12/2016
Militar | Defesa Nacional
05/07/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
19/05/2017
Questões suscitadas com a aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP, respetivamente, no Regulamento de Disciplina da GNR, aprovado pela Lei n.º 145/99, de 1 de setembro, e no Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro.
Legislação
 (Defesa Nacional - Gabinete do Ministro)
II
08/05/2017
Participação Nacional na Missão da OTAN Assurance Measures para o ano de 2017.
Legislação
 (Defesa Nacional - Gabinete do Ministro)
II
08/05/2017
Licenciamento da Empresa AEROEQUIPO - Sociedade Portuguesa de Equipamento Aeronáutico, Lda.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
19/04/2017
Autoriza o lançamento do concurso público e da realização de despesa relativos à empreitada a realizar no Depósito POL NATO de Ponta Delgada.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros)
I
10/04/2017
Torna público que a República de Singapura depositou o seu instrumento de vinculação à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotada em Viena, em 26 de outubro de 1979, conforme revista pelas Emendas adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005.