Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Turismo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2   
Turismo | Turismo
13/03/2017
Turismo | Turismo
15/02/2017
Turismo | Turismo
13/02/2017
Turismo | Turismo
21/12/2016
Turismo | Turismo
28/11/2016
Turismo | Turismo
15/11/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Negócios Estrangeiros)
I
24/04/2017
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2016.
Legislação
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
17/04/2017
Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) ao conjunto turístico São Lourenço do Barrocal (1.ª fase), sito em Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, de que é requerente a sociedade São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. 15.40.6/14046.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
12/04/2017

Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio e alterado pelos Decretos-Leis n.os 95/2013, de 19 de julho e 186/2015, de 3 de setembro.

Legislação
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
07/04/2017
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Skyna Hotel Lisboa, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Telrua, Sociedade Hoteleira da Rua Artilharia Um, S. A. Processo n.º 15.40.1/13354.
Legislação
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
07/04/2017
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Garça Real Hotel & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Montemor-o-Velho, de que é requerente a sociedade Requintes e Virtudes, Unipessoal, Lda. 15.40.1/13910.