Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Região Autónoma da Madeira
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2   
Penal e Processo Penal | Branqueamento de Capitais e Terrorismo
24/08/2017
Penal e Processo Penal | Animais
25/07/2017
Penal e Processo Penal | Proteção às Vítimas de Crimes Violentos e de Menores
10/03/2017
Penal e Processo Penal | Crimes Económicos, Financeiros e Corrupção
05/12/2016
Penal e Processo Penal | Jogo
30/08/2016
Penal e Processo Penal
01/07/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
13/09/2017
Recomenda os apoios nacionais às artes para todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
13/09/2017
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/M, de 5 de fevereiro, que extingue a Comissão Regional de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e estabelece a manutenção da aplicação do regime constante do Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril, às carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas.