Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

União Europeia
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
03/10/2017
Aprova o «Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro» (Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do Acordo de Parceria Económica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, ou, em língua inglesa, Southern Africa Development Community, por outro), assinado em Kasane, em 16 de junho de 2016.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/10/2017
Ratifica o Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro (Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do Acordo de Parceria Económica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, ou, em língua inglesa, Southern Africa Development Community, por outro), assinado em Kasane, em 16 de junho de 2016.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
11/09/2017
Altera a composição da delegação portuguesa no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa para o mandato 2016-2020.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
03/08/2017
Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2016.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/07/2017
Aprova a Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras.