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União Europeia
Notícias (conteúdo mais recente)
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União Europeia
15/05/2017
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União Europeia
14/11/2016
União Europeia
12/08/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
24/04/2017

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2017, de 10 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, publicada no Diário da República, n.º 50, 1.ª série, de 10 de março de 2017.

Legislação
 (Planeamento e das Infraestruturas)
I
05/04/2017

Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.

Legislação
 (Mar)
I
04/04/2017

Aprova o regime jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 37/2016, de 15 de dezembro.

Legislação
 (Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral)
II
28/02/2017
Designação de André de Oliveira Conde Morais no cargo de Conselheiro Técnico para a Área Económica (Financeira), na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Legislação
 (Presidência da República)
I
17/02/2017
Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, assinado em Astana em 21 de dezembro de 2015.