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Comunicação Social | Televisão
12/06/2017
Comunicação Social | Jornalismo
12/01/2017
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/02/2018
Designa os vogais do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
23/02/2018
Designa um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E..
Legislação
 (Finanças e Planeamento e das Infraestruturas)
I
02/02/2018
Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2016 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
Legislação
 (Assembleia da República)
I
23/01/2018
Designação do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Legislação
 (ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
II
09/11/2017

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa - Regime de exceção».