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Comunicação Social | Televisão
12/06/2017
Comunicação Social | Jornalismo
12/01/2017
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
II
09/11/2017

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa - Regime de exceção».

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
04/09/2017

Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações.

Legislação
 (Cultura)
I
01/08/2017
Homologa a tabela de compensação para as estações de radiodifusão de âmbito local, pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
17/07/2017
Recomenda ao Governo que adote medidas para assegurar o acesso dos habitantes de bairros ou núcleos de habitações precárias a serviços e bens essenciais.
Legislação
 (Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas)
II
14/06/2017
Nomeia a comissão de vencimentos da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).