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Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Comunicação Social | Televisão
12/06/2017
Comunicação Social | Jornalismo
12/01/2017
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
17/07/2017
Recomenda ao Governo que adote medidas para assegurar o acesso dos habitantes de bairros ou núcleos de habitações precárias a serviços e bens essenciais.
Legislação
 (Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas)
II
14/06/2017
Nomeia a comissão de vencimentos da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
21/04/2017
Recomenda ao Governo da República que, no prazo máximo de um ano, os canais regionais da RTP, nomeadamente a RTP-Madeira e a RTP-Açores, sejam totalmente integrados nas grelhas existentes da TDT.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
07/04/2017

Delega no conselho de administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., a competência prevista no n.º 5 do artigo 49.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.

Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
07/04/2017

Delega no Conselho de Administração da LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S. A., a competência prevista no n.º 5 do artigo 49.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.