Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
09/12/2016
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção
26/10/2016
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Edificações Urbanas
10/03/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde, do Planeamento e das Infraestruturas e do Ambiente)
II
28/03/2017

Cria o Grupo de Trabalho de acompanhamento e monitorização da implementação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020.

Legislação
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
23/03/2017
Encostas das Portas do Sol em Santarém - Obras a realizar na estrutura de contenção.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
20/03/2017
Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento das necessidades de realojamento e proteção social em matéria de habitação, avalie a execução do Programa Especial de Realojamento e crie um novo programa que garanta o efetivo acesso ao direito à habitação.
Legislação
 (Saúde)
I
16/03/2017

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Legislação
 (Assembleia da República)
I
15/03/2017
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto.