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Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Notícias (conteúdo mais recente)
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Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
20/07/2017
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
10/07/2017
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
30/06/2017
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção
06/04/2017
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
09/12/2016
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção
26/10/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
20/07/2017
Portaria que estabelece a atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com duração plurianual.
Legislação
 (Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde)
II
19/07/2017
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 334.450,20 EUR (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta euros e vinte cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de higiene e limpeza.
Legislação
 (Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde)
II
12/07/2017
Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) a assumir um encargo até ao montante de 975.000,00 EUR (novecentos e setenta e cinco mil euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços postais.
Legislação
 (Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento)
II
11/07/2017
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente a assumir a repartição dos encargos orçamentais relativos ao contrato a celebrar decorrente da realização do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de natureza informática para o Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SI SEUR) e Suporte Técnico ao Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT).
Legislação
 (Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e do Secretário de Estado do Orçamento)
II
07/07/2017
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada «EN14 - Beneficiação Santana/Vitória e duplicação Vitória/Rotunda da Variante de Famalicão».