Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4   
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
20/02/2018
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário
31/01/2018
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
05/01/2018
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
05/12/2017
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano
26/09/2017
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Reabilitação Urbana
19/09/2017
  1 2 3 4   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
26/01/2018
Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a realizar despesa com empreitadas de obras públicas no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
25/01/2018
Recomenda ao Governo a construção imediata do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios.
Legislação
 (Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)
II
12/01/2018
Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho - Livro de reclamações - Procedimentos atinentes ao cumprimento da obrigação de envio das folhas de reclamações exaradas no livro em formato físico.
Legislação
 (Finanças, Educação e Ambiente)
I
04/01/2018
Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens.
Legislação
 (Finanças e Ambiente)
I
03/01/2018
Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018.