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Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
15/03/2017
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
07/03/2017
Energia e Combustíveis | Instalações de Armazenagem e Postos de Abastecimento
15/11/2016
Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
28/06/2016
Energia e Combustíveis | Instalações de Armazenagem e Postos de Abastecimento
22/03/2016
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
15/03/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
15/03/2017
Fixa o montante da reserva de segurança necessária à garantia de abastecimento do SEN para o ano de 2018.
Legislação
 (Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
10/03/2017
Aprova os termos gerais do contrato do serviço de disponibilidade, as minutas dos mesmos e a informação administrativa e técnica do leilão do regime de remuneração da reserva de segurança prestada ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) através de serviços de disponibilidade fornecidos pelos produtores de energia elétrica e outros agentes de mercado relativo ao ano de 2017.
Legislação
 (ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.)
II
10/03/2017

Procede à segunda alteração do Regulamento n.º 851/2015, de 17 de dezembro, para incluir os termos do registo dos produtores de biocombustíveis.

Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
09/03/2017
Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores.
Legislação
 (Economia)
I
02/03/2017

Define os parâmetros e valores para o apuramento do valor do excedente do valor económico equivalente dos contratos de aprovisionamento de longo prazo em regime de «take-or-pay», nos termos do Anexo I do artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 33/2015, de 27 de abril, e 42/2016, de 28 de dezembro.