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Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
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Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
16/02/2018
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
11/01/2018
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
23/11/2017
Energia e Combustíveis | Energia
02/11/2017
Energia e Combustíveis | Combustíveis
29/09/2017
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
29/08/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia)
I
15/02/2018
Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro.
Legislação
 
I
14/02/2018

Portaria de extensão do acordo de empresa e sua alteração entre a Portway - Handling de Portugal, S. A., e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação - SINDAV e outros.

Legislação
 
I
14/02/2018

Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Legislação
 (Economia)
I
02/02/2018
Estabelece os critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de gás de petróleo liquefeito e os termos de comercialização obrigatória, nos postos de abastecimento de veículos rodoviários, de gás de petróleo liquefeito engarrafado.
Legislação
 (Economia)
I
02/02/2018
Cria um incentivo destinado a promover a substituição de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de veículos de transporte público municipais de passageiros.