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Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
15/11/2016
Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
28/06/2016
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
22/03/2016
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
15/03/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia)
I
11/01/2017
Define a tarifa de referência aplicável durante o corrente ano à eletricidade vendida na sua totalidade à rede elétrica de serviço público (RESP), oriunda de unidades de pequena produção (UPP) que utilizam fontes de energia renovável.
Legislação
 (Finanças)
I
09/01/2017
Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2).
Legislação
 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República)
II
04/01/2017
Contrato de concessão para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos celebrado com a Portfuel - Petróleo e Gás de Portugal, Lda., em 25 de setembro de 2015, para as áreas onshore da Bacia do Algarve, denominadas Aljezur e Tavira.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
03/01/2017
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2017.
Legislação
 (Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
30/12/2016
Fixa para o ano de 2016 as prestações pecuniárias suportadas pelos operadores obrigados à constituição e manutenção de reservas estratégicas de petróleo.