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Energia e Combustíveis
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Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
03/04/2018
Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
16/02/2018
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
11/01/2018
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
23/11/2017
Energia e Combustíveis | Energia
02/11/2017
Energia e Combustíveis | Combustíveis
29/09/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Administração Interna)
I
10/04/2018
Cria uma linha de crédito para financiamento das despesas com redes secundárias de faixas de gestão de combustível.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
28/03/2018
Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor do gás natural.
Legislação
 (Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
27/03/2018
Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural, aplicável a partir de 1 de julho de 2018.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Ambiente - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, da Economia e do Ambiente)
II
20/03/2018
Cria um Grupo de Trabalho com a missão de promover uma análise da fiscalidade que incide sobre a energia.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
16/03/2018
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018, de 27 de fevereiro, que delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018.