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Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
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Energia e Combustíveis | Energia
11/07/2017
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
15/03/2017
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
07/03/2017
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
15/11/2016
Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
28/06/2016
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
22/03/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
20/07/2017
Recomenda ao Governo que faça refletir o montante do ajustamento final dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual nas tarifas de eletricidade do ano 2018 e seguintes e que elimine as rendas excessivas.
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
17/07/2017
Alteração do Regulamento Tarifário do setor do gás natural.
Legislação
 (Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
14/07/2017
Declara de utilidade pública o projeto de abastecimento de Gás Natural à empresa Pegop - Energia Elétrica, S. A..
Legislação
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
28/06/2017
Aprova a tecnologia «Domestic micro-CHP using Linear Free Piston Stirling Engine Technology», como tecnologia emergente, elegível nos termos e para os efeitos estabelecidos no n.º 2 do artigo 66.º do RfG - Requirements for Generators.
Legislação
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
28/06/2017
Determina a aprovação dos critérios para a concessão de derrogações, relativo a requisitos da ligação de geradores de eletricidade à rede (Requirements for Generators - RfG).