Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2   
Energia e Combustíveis | Energia
02/11/2017
Energia e Combustíveis | Combustíveis
29/09/2017
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
29/08/2017
Energia e Combustíveis | Energia
11/07/2017
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
15/03/2017
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
07/03/2017
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia)
I
14/11/2017
Estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador em regime de mercado, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/2015, de 30 de janeiro, e pela Lei n.º 105/2017, de 30 de agosto de 2017.
Legislação
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
07/11/2017
Aprova a alteração dos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 8.º, 13.º e 16.º do Regulamento Interno do Período de Funcionamento, de Atendimento e de Horário de Trabalho da DGEG.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
03/11/2017
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes à aquisição de gás natural.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
03/11/2017
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes à aquisição de eletricidade.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
31/10/2017
Aprova o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias.