Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
15/03/2017
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
07/03/2017
Energia e Combustíveis | Instalações de Armazenagem e Postos de Abastecimento
15/11/2016
Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
28/06/2016
Energia e Combustíveis | Instalações de Armazenagem e Postos de Abastecimento
22/03/2016
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
15/03/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
II
16/05/2017
Declara a imprescindível utilidade pública da execução da 1.ª fase da obra de implementação do Aproveitamento Hidroelétrico de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, a cargo da empresa Iberdrola Generación, S. A.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)
II
15/05/2017
Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde.
Legislação
 (ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.)
II
10/05/2017
Dá início ao período de consulta pública do projecto de Regulamento sobre as regras subjacentes à troca de garrafas de GPL, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º-C do Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 244/2015, de 19 de outubro.
Legislação
 (ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.)
II
27/04/2017
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
26/04/2017
Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Terragido e Palhal.