Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Energia e Combustíveis
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2   
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
29/08/2017
Energia e Combustíveis | Energia
11/07/2017
Energia e Combustíveis | Energia Elétrica
15/03/2017
Energia e Combustíveis | Energias Renováveis
07/03/2017
Energia e Combustíveis | Preço dos Combustíveis
15/11/2016
Energia e Combustíveis | Eficiência Energética
28/06/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
II
21/09/2017

Aprova o Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas do setor de gás natural.

Legislação
 (Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia)
II
07/09/2017
Declara, a invalidade das normas do artigo 35.º-B da Portaria n.º 243/2013, de 2 de agosto, introduzido pela Portaria n.º 133/2015, de 15 de maio.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
07/09/2017
Aprova o Programa Nacional de Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos para 2015-2019.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
30/08/2017
Consagra a livre opção dos consumidores domésticos de eletricidade pelo regime de tarifas reguladas, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de março.
Legislação
 (Planeamento e das Infraestruturas)
I
23/08/2017
Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.