Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Segurança Social
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Segurança Social | Apoios Sociais
14/02/2018
Segurança Social | Proteção no Desemprego
24/01/2018
Segurança Social | Prestações Sociais
30/11/2017
Segurança Social | Proteção no Desemprego
29/11/2017
Segurança Social | Segurança Social
24/11/2017
Segurança Social | Segurança Social
26/10/2017
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
21/02/2018
Procede à atualização do valor de referência do CSI para 2018.
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
21/02/2018
Procede à atualização do valor de referência do RSI para 2018.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
13/02/2018
Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente. para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
07/02/2018
Procede à alteração e aditamento ao Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego)
II
17/01/2018
Estabelece a lista de setores de emprego com atividade sazonal.