Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2   
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
22/02/2017
Administrativo e Administração Pública | Administração Local
15/02/2017
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
27/01/2017
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
25/11/2016
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
03/11/2016
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
04/10/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça)
I
24/03/2017
Alteração da Portaria n.º 43/2016, de 11 de março.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
24/03/2017
Aprova o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo.
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária)
II
21/03/2017
Taxas de controlo oficial - Câmaras Municipais.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação)
II
13/03/2017
Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
13/03/2017
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.