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Consumo | Preços
27/11/2017
Consumo | Consumo
03/11/2017
Consumo | Consumo
13/07/2017
Consumo | Consumo
26/06/2017
Consumo | Consumo
14/06/2017
Consumo | Consumo
06/06/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
28/12/2017
Define as características a que devem obedecer o arroz da espécie Oryza sativa L. e a trinca de arroz destinados ao consumidor final.
Legislação
 (Saúde)
I
10/11/2017
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
08/11/2017
Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de géneros alimentícios, organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, embalagens de aerossóis, elaboração de estratégias marinhas, segurança de brinquedos e utilização de certas substâncias em vidros.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
30/10/2017
Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
26/10/2017
Recomenda ao Governo que apresente relatório sobre a execução da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 4 de agosto, e elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto em instalações de natureza privada.