Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Consumo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4   
Consumo | Segurança Alimentar
16/04/2018
Consumo | Preços
27/03/2018
Consumo | Consumo
20/03/2018
Consumo | Segurança Alimentar
19/03/2018
Consumo | Consumo
16/03/2018
Consumo | Consumo
09/03/2018
  1 2 3 4   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
16/04/2018
Fixa o valor da taxa sanitária e de segurança alimentar mais para o ano de 2018.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
10/04/2018
Recomenda ao Governo a avaliação do impacto e da origem dos microplásticos no ambiente e na comida.
Legislação
 (Finanças, Saúde e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio)
II
19/03/2018
Despacho que determina a criação de um Grupo de Trabalho para avaliação do impacte da introdução da tributação das bebidas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes.
Legislação
 (Planeamento e das Infraestruturas)
I
09/03/2018
Define os termos em que a entidade adjudicante pode exigir rótulos e relatórios de ensaio, certificação e outros meios de prova.
Legislação
 (Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural)
I
28/12/2017
Define as características a que devem obedecer o arroz da espécie Oryza sativa L. e a trinca de arroz destinados ao consumidor final.