Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Consumo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3   
Consumo | Consumo
13/07/2017
Consumo | Consumo
26/06/2017
Consumo | Consumo
14/06/2017
Consumo | Consumo
06/06/2017
Consumo | Consumo
20/04/2017
Consumo | Consumo
29/03/2017
  1 2 3   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
20/07/2017
Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento de um conselho nacional para a segurança alimentar e nutricional.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
07/07/2017
Aprova os termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final de amianto.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
05/07/2017
Autoriza o Governo a regular o acesso e o exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, transpondo a Diretiva 2014/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação.
Legislação
 (Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças e Economia)
I
30/06/2017
Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamações.
Legislação
 (Economia)
I
21/06/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016 «Livro de reclamações on-line», «Livro de reclamações amarelo» e «Atendimento Público avaliado».