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Educação e Ensino
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Educação e Ensino | Educação
20/11/2017
Educação e Ensino | Educação
11/08/2017
Educação e Ensino | Ensino
14/07/2017
Educação e Ensino | Ação Social Escolar
05/07/2017
Educação e Ensino | Ensino Superior
19/06/2017
Educação e Ensino | Ensino
16/06/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Universidade do Algarve)
II
20/11/2017
Mestrado Integrado em Medicina, 10.ª edição, 2018-2019.
Legislação
 (Escola Superior de Enfermagem do Porto)
II
20/11/2017
Alterações ao plano de estudos do curso de Mestrado em Direção e Chefia de Serviços de Enfermagem.
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
16/11/2017
Não conhece do recurso de legalidade, interposto ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 70.º da Lei do Tribunal Constitucional; não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída dos artigos 20.º, n.os 6, 7 e 8, e 50.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, segundo a qual, os docentes do ensino politécnico que adquiriram a categoria de professor adjunto por força dos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, não passam, durante o ano de 2012, a auferir concomitantemente o vencimento correspondente à categoria adquirida.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
16/11/2017
Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no âmbito da educação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento ao ensino superior.
Legislação
 (Educação)
I
14/11/2017
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica.