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Educação e Ensino
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Educação e Ensino | Ensino
08/02/2017
Educação e Ensino | Ensino
08/11/2016
Educação e Ensino | Ensino
04/10/2016
Educação e Ensino | Ensino Recorrente
28/09/2016
Educação e Ensino | Ensino
11/04/2016
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
07/03/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Instituto Politécnico de Setúbal)
II
22/02/2017
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados e Projetos de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Setúbal.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
I
21/02/2017
Transforma a Universidade Nova de Lisboa numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos.
Legislação
 (Universidade de Lisboa - Instituto de Educação)
II
20/02/2017
Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Educação Intercultural.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
17/02/2017
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Legislação
 (Educação - Conselho Nacional de Educação)
II
16/02/2017
Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior.