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Educação e Ensino
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Educação e Ensino | Ensino Superior
19/02/2018
Educação e Ensino | Carreira Docente
07/02/2018
Educação e Ensino | Educação
12/12/2017
Educação e Ensino | Educação
20/11/2017
Educação e Ensino | Educação
11/08/2017
Educação e Ensino | Ensino
14/07/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação)
II
14/02/2018
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde)
I
09/02/2018
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
07/02/2018
Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação.
Legislação
 (Finanças e Educação)
I
23/01/2018
Regulamenta o procedimento concursal de recrutamento dos membros da direção da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa e da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe.
Legislação
 (Finanças e Educação)
I
23/01/2018
Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.