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Educação e Ensino | Ensino
08/11/2016
Educação e Ensino | Ensino
04/10/2016
Educação e Ensino | Ensino Recorrente
28/09/2016
Educação e Ensino | Ensino
11/04/2016
Educação e Ensino | Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário
07/03/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior)
II
20/01/2017
Fixação de taxa a cobrar pelos procedimentos de avaliação/acreditação institucional.
Legislação
 (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior)
II
20/01/2017
Revisão da Deliberação n.º 158/2015. Procedimento especial de renovação da acreditação de ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação.
Legislação
 (UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.)
II
18/01/2017
Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do ISEC Lisboa.
Legislação
 (ISPA, C. R. L.)
II
13/01/2017
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
11/01/2017
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2017-2018.