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Cultura
Notícias (conteúdo mais recente)
  1   
Cultura | Cultura
16/02/2017
Cultura | Património
08/02/2017
Cultura | Cultura
29/11/2016
Cultura | Património
28/06/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Cultura)
I
22/02/2017
Procede à criação do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 183.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março.
Legislação
 (Cultura - Direção-Geral do Património Cultural)
II
16/02/2017
Inscrição da «Arte Xávega» (Costa da Caparica, Almada) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Legislação
 (Cultura - Direção-Geral do Património Cultural)
II
15/02/2017
Inscrição da «Festa de Carnaval dos Caretos de Podence» (Macedo de Cavaleiros) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
08/02/2017
Recomenda ao Governo uma política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da Língua Portuguesa.
Legislação
 (Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura)
II
30/01/2017
Fixa os valores de ingresso nos Serviços Dependentes da Direção Regional da Cultura do Norte.