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Cultura | Património
23/08/2017
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Cultura | Cultura
16/02/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
26/09/2017

Nega provimento a recurso de decisão que indeferiu reclamação respeitante à rejeição da candidatura do Partido Trabalhista Português (PTP) à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017.

Legislação
 (Presidência da República)
I
25/09/2017
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva como Embaixadora de Portugal não residente no Reino da Suazilândia.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
22/09/2017
Designa os elementos da comissão interministerial de acompanhamento da participação de Portugal como país convidado de honra da Feira Internacional do Livro de Guadalajara 2018.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
13/09/2017
Recomenda os apoios nacionais às artes para todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
12/09/2017
Autoriza a realização da despesa a transferir para a Fundação Casa da Música.