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Notícias (conteúdo mais recente)
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Cultura | Cultura
16/02/2017
Cultura | Património
08/02/2017
Cultura | Cultura
29/11/2016
Cultura | Património
28/06/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Cultura)
I
27/03/2017
Aprova o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
22/03/2017
Determina que o Museu Monográfico de Conimbriga passe a denominar-se Museu Monográfico de Conimbriga - Museu Nacional.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
22/03/2017
Determina que o Museu de Évora passe a denominar-se Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
20/03/2017
Aprova o regulamento da emissão da declaração que atesta a transferência efetiva de capital para efeitos de autorização de residência para atividade de investimento no setor cultural.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
20/03/2017

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2015/M, de 14 de agosto, que aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados.