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Cultura
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
24/07/2017
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
19/07/2017
Afeta à Direção-Geral do Património Cultural a Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura - Coleção SEC.
Legislação
 (Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas)
II
17/07/2017
Concurso para atribuição de bolsas criação literárias.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
17/07/2017
Determina a abertura, para o ano de 2017, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
II
13/07/2017
Retifica a Portaria n.º 122/2017, de 23 de maio, das Finanças e Cultura que aprova as tabelas de taxas relativas aos atos e serviços prestados pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), publicada no Diário da República n.º 99, 2.ª série, de 23 de maio de 2017.