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Cultura | Cultura
29/11/2016
Cultura | Património
28/06/2016
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Adjunto)
I
17/01/2017
Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto no âmbito do Centenário das Aparições de Fátima e da visita do Papa a Fátima.
Legislação
 (Cultura - Gabinete do Ministro)
II
13/01/2017
Designa os membros do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo.
Legislação
 (Finanças e Cultura)
I
12/01/2017

Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e interesse cultural que queiram beneficiar de consignação da quota equivalente a 0,5 % do IRS liquidado, nos termos do artigo 152.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Legislação
 (Negócios Estrangeiros, Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Cultura)
II
04/01/2017
Cria o grupo de contacto permanente previsto na alínea a), subalínea iv), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, e define as linhas plurianuais de orientação da ação cultural externa portuguesa.
Legislação
 (Cultura)
I
02/01/2017
Classifica como monumento nacional o Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.