Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Novas Tecnologias
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2   
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
15/11/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
11/11/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
09/11/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
07/11/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
25/10/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
19/10/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
II
22/12/2016
Criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros, Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
II
22/12/2016
Criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Diretório de Repositórios Digitais.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros e Finanças)
I
14/11/2016
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 180/2016, de 7 de julho.
Legislação
 (Autoridade Nacional de Comunicações)
II
23/08/2016

Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas.

Legislação
 (Tribunal Constitucional)
II
22/06/2016

Não julga inconstitucional a norma extraída da interpretação do artigo 113.º, n.º 1, alínea ll), e n.º 6, da Lei das Comunicações Eletrónicas, aprovada pela Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, (na redação resultante do Decreto-Lei n.º 176/2007, de 8 de maio, posteriormente modificada), em conjugação com o artigo 54.º, n.º 5, daquela mesma lei (na redação originária) e com o artigo 26.º, n.º 2, alínea c), e n.º 3, do Regulamento da Portabilidade, na redação alterada pelo Regulamento do ICP - ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações n.º 114/2012, de 13 de março, com o sentido de que as contraordenações a estabelecer por via de regulamento editado pelo regulador podem sancionar com coima o incumprimento da obrigação de pagamento das compensações devidas dentre operadores por ofensa das regras de portabilidade dos números de telefone.