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Novas Tecnologias | Telecomunicações
31/01/2017
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
15/11/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
11/11/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
09/11/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
07/11/2016
Novas Tecnologias | Comunicações Eletrónicas
25/10/2016
  1 2   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)
II
08/02/2017
Determina que as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde, encontram-se obrigados a proceder à notificação de incidentes de segurança aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), devendo no prazo de 10 dias úteis, designar o Responsável pela Notificação Obrigatória (RNO) de incidentes de cibersegurança, comunicando à SPMS, E. P. E., os respetivos nomes e contactos.
Legislação
 (Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
II
22/12/2016
Criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros, Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
II
22/12/2016
Criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Diretório de Repositórios Digitais.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros e Finanças)
I
14/11/2016
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 180/2016, de 7 de julho.
Legislação
 (Autoridade Nacional de Comunicações)
II
23/08/2016

Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas.