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Saúde | Médicos
19/01/2017
Saúde | Saúde
16/01/2017
Saúde | Medicamentos
05/01/2017
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
16/12/2016
Saúde | Entidades Reguladoras
06/12/2016
Saúde | Saúde
25/10/2016
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)
II
19/01/2017
Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde, e pelas entidades do setor público empresarial da área da saúde.
Legislação
 (Saúde)
I
16/01/2017
Retifica a Portaria n.º 329/2016, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2016 (Estabelece a comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte).
Legislação
 (Assembleia da República)
I
16/01/2017
Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, estabelecendo o regime de imposto sobre o valor acrescentado aplicável a essas atividades.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
13/01/2017
Cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
11/01/2017
Redefine a estratégia de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), definindo como objetivo estratégico, entre outros, o desenvolvimento de uma rede nacional de Centros Públicos PMA afiliados ao Banco Público de Gâmetas.