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Saúde | Medicinas Alternativas e Terapêuticas não Convencionais
09/01/2018
Saúde | Saúde
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Saúde | Medicamentos
15/12/2017
Saúde | Medicamentos
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
21/02/2018
Determina e estabelece disposições para a faturação e pagamento das prestações de saúde realizadas a utentes que se identifiquem com o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), com o Certificado Provisório de Substituição do CESD ou com o documento portátil S2.
Legislação
 (Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde)
II
16/02/2018
Produção de medicamentos pelo Laboratório Militar.
Legislação
 (Saúde)
I
12/02/2018
Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas integrados na carreira especial farmacêutica.
Legislação
 (Saúde - Secretaria-Geral)
II
08/02/2018
Constitui uma equipa multidisciplinar, designada por Equipa Multidisciplinar para a Coordenação do Sistema de Arquivos do Ministério da Saúde (EMCSA).
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
08/02/2018
Cria um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento do Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório (GTADCA), com o objetivo de proceder à avaliação da cirurgia de ambulatório (CA) nos últimos 10 anos em Portugal e identificar áreas de intervenção prioritária.