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Saúde
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Saúde | Saúde
22/09/2017
Saúde | Saúde
29/06/2017
Saúde | Saúde
12/06/2017
Saúde | Saúde
30/05/2017
Saúde | Direitos dos Utentes
05/05/2017
Saúde | Saúde Pública
02/05/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde)
I
25/09/2017
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho (Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiem de um regime excecional de comparticipação).
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
22/09/2017
Determina que são objeto de aquisição centralizada na categoria de bens as vacinas do Programa Nacional de Vacinação e outras vacinas e tuberculinas para a proteção da saúde pública e de grupos de risco segundo estratégias definidas pela Direção-Geral da Saúde.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
21/09/2017
Estabelece os critérios técnicos para os rastreios oncológicos de base populacional realizados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e métodos de seleção. Revoga o n.º 2 do Despacho n.º 4808/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013.
Legislação
 (Saúde)
I
21/09/2017

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, artrite psoriática e espondiloartrites podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação a 100 %. Revoga a Portaria n.º 141/2017.

Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/09/2017
Nomeia um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E..