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Saúde | Medicamentos
24/03/2017
Saúde | Saúde
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19/01/2017
Saúde | Saúde
16/01/2017
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05/01/2017
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
16/12/2016
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo)
I
28/03/2017

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2005/M, de 6 de outubro, que regulamenta o regime de tutela e os apoios técnicos e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com objetivos de saúde.

Legislação
 (PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional)
II
24/03/2017
Equipa de Respostas de Emergência Humanitária (EREH).
Legislação
 (PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional)
II
24/03/2017
Código de Conduta em Cenários de Emergência, Socorro, Desastres e catástrofes.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
23/03/2017
Estabelece disposições e determina que os Planos de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Verão e Módulo Inverno, passam a designar-se por Plano de Contingência Saúde Sazonal.
Legislação
 (Saúde)
I
23/03/2017
Aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional.