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Saúde
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Saúde | Medicamentos
16/11/2017
Saúde | Saúde
22/09/2017
Saúde | Saúde
29/06/2017
Saúde | Saúde
12/06/2017
Saúde | Saúde
30/05/2017
Saúde | Direitos dos Utentes
05/05/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Saúde)
I
20/11/2017
Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços.
Legislação
 (Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde)
I
16/11/2017

Procede à atualização da tabela de preços a praticar pelas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Legislação
 (Saúde)
I
15/11/2017

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29 de julho.

Legislação
 (Saúde)
I
31/10/2017
Define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados (CRI).
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Ministro)
II
30/10/2017
Cria o Prémio em Bioética João Lobo Antunes e aprova o respetivo Regulamento.