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Saúde | Saúde
30/01/2017
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19/01/2017
Saúde | Saúde
16/01/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional)
II
22/02/2017
Curso de carreira de Paramédico.
Legislação
 (Saúde)
I
22/02/2017
Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.
Legislação
 (Saúde e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Energia)
II
21/02/2017
Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho para os Campos Eletromagnéticos.
Legislação
 (PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional)
II
21/02/2017
Curso de Suporte Imediato de Vida - SIV.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
21/02/2017
Determina que a atividade dos serviços de sangue e medicina transfusional a nível nacional é monitorizada de forma centralizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.), no âmbito das suas competências legais, e engloba todas as entidades hospitalares dos setores público, privado e social que devem garantir a recolha automatizada da informação necessária.