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Saúde | Farmacêuticos
10/04/2018
Saúde | Saúde Pública
12/03/2018
Saúde | Saúde
05/03/2018
Saúde | Medicinas Alternativas e Terapêuticas não Convencionais
09/01/2018
Saúde | Saúde
28/12/2017
Saúde | Medicamentos
15/12/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
24/04/2018
Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572.
Legislação
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
12/04/2018
Revoga o Despacho n.º 10429/2014, publicado a 12 de agosto, que determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no SNS, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
10/04/2018
Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde.
Legislação
 (Saúde)
I
09/04/2018
Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.
Legislação
 (Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
II
27/03/2018
Determina a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de plano de ação para a melhoria do bem-estar no trabalho nos organismos e entidades do Serviço Nacional de Saúde.