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Saúde | Saúde
29/06/2017
Saúde | Saúde
12/06/2017
Saúde | Saúde
30/05/2017
Saúde | Direitos dos Utentes
05/05/2017
Saúde | Saúde Pública
02/05/2017
Saúde | Serviço Nacional de Saúde
26/04/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
20/07/2017
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E..
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Saúde - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM)
II
19/07/2017
Autorizado a firma "Odisseiamargem - Produtos Farmacêuticos, Lda." com sede à Rua Arnaldo Gama, lote 3514-A, Pinhal de Frades, a transferir as instalações de distribuição e manter a autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no seu armazém sito à Calçada da Cabouqueira, n.º 65-A, Edifício Residências Costa do Sol VIII, freguesia da Sé, concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira.
Legislação
 (Saúde)
I
19/07/2017
Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I. P., no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I. P..
Legislação
 (Finanças e Saúde)
I
19/07/2017
Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/07/2017
Cria e regula o Registo Oncológico Nacional.