Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
21/11/2018
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
20/11/2018
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
12/09/2018
Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas
08/05/2018
Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas
21/03/2018
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
14/03/2018
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência da República)
I
02/07/2018
Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, os oficiais Domingos Francisco Jofane e Zito Eugénio Gabriel.
Legislação
 (Presidência da República)
I
28/06/2018
Determina a passagem à reserva, do Oficial General Graça Tomás Chongo.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
08/06/2018
Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Emprego.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
08/06/2018
Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
05/06/2018
Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Carvalho Muária é preenchida pelo senhor Mateus Admo Assane, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Niassa.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Conselho Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Constitucional
Conselho Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Conselho Constitucional
Acórdão
Laboral e Segurança Social | Laboral
Conselho Constitucional
Acórdão