Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Cultura
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Cultura e Turismo)
I
06/08/2019
Atinente ao Diploma Ministerial n.º 3/2019, de 4 de Junho, que aprova o Regulamento do Regime Jurídico do Depósito Legal.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
04/08/2017
Aprova o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
28/07/2017
Aprova o Regime Jurídico Simplificado do Licenciamento para o Exercício de Actividades Económicas, que compreende a Licença Simplificada e a Certidão da Mera Comunicação Prévia.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
26/07/2017
Classifica o Monumento e Centro de Interpretação da Matola (MOCIM), como Património Cultural Nacional.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
26/07/2017
Cria o Monumento e Centro de Interpretação da Matola, monumento cultural, abreviadamente designado por MOCIM, localizado na Cidade da Matola, Província de Maputo.