Detalhe de Canal
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Moçambique
|
Portugal
Moçambique
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Minutas e Formulários
Loading ...
Jurisprudência
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Loading ...
Civil
Loading ...
Comercial
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Contratação e Obras Públicas
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia, Minas e Petróleo
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Imobiliário
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral e Segurança Social
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Loading ...
Penal
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Turismo
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
1
2
3
4
5
...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
16/05/2022
Desflorestação representa 80% das emissões de gases de Moçambique
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
03/05/2022
Crise alimentar grave afecta cerca de 17 mil habitantes em Gaza
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
20/04/2022
Campanha de Comercialização Agrícola 2022 começa hoje
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
11/04/2022
Moçambique pode destacar-se na redução de emissões de carbono a zero
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
06/04/2022
Tempestades e secas ameaçam campanha agrícola moçambicana
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
29/03/2022
Moçambique vai usar sistema informatizado de gestão de florestas
1
2
3
4
5
...
Códigos
Todos os Códigos
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Regulamento de Projectos Inerentes à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação e Aumento de Reservas de Carbono - Regulamento REDD+ - Decreto n.º 23/2018 de 3 de Maio
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Pescas
Regulamento de Concessão de Direitos de Pesca e Licenciamento da Pesca - Decreto n.º 74/2017, de 29 de Dezembro
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas
Regime Jurídico de Utilização do Espaço Marítimo Nacional - Decreto n.º 21/2017, de 24 de Maio
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
Actualiza e adequa os modelos para o licenciamento florestal - Diploma Ministerial n.º 16/2017, de 8 de Fevereiro
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Pescas
Directiva Agrária e Pesqueira - Resolução n.º 38/2016, de 30 de Dezembro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Deliberação nº 3/CA/2022
(Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)
I
26/04/2022
Delega competências no Administrador Executivo da AURA, IP.
Legislação
Deliberação nº 2/CA/2022
(Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)
I
26/04/2022
Delega competências na Administradora Executiva da AURA, IP.
Legislação
Deliberação nº 1/CA/2022
(Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)
I
26/04/2022
Distribui a gestão das áreas técnicas na AURA, IP, pelos pelouro de Regulação e pelouro de Fiscalização e Inspecção.
Legislação
Diploma Ministerial nº 25/2022
(Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
28/02/2022
Aprova o Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público.
Legislação
Decreto nº 100/2021
(Conselho de Ministros)
I
31/12/2021
Cria o Parque Nacional de Maputo e estabelece em redor do Parque Nacional de Maputo a Zona Tampão.
Institucional
Quem Somos
Política de Privacidade
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Produtos
Informações
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016