Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Pescas
03/09/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Pescas
20/08/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
19/08/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
13/08/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
06/08/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
30/07/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Terra e Ambiente; Ministério da Economia e Finanças)
I
14/09/2020
Actualiza os valores das taxas a pagar pelos requerentes e titulares do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, constantes do Regulamento da Lei de Terras, aprovado pelo Decreto n.º 66/98, de 8 de Dezembro, e do Decreto n.º 77/99, de 15 de Outubro e revoga o Diploma Ministerial n.º 144/2010, de 24 de Agosto.
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
11/09/2020

Aprova o Regulamento Interno do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e revoga o Diploma Ministerial n.º 77/2016, de 4 de Dezembro.

Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
08/09/2020
Aprova o Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca e revoga o Decreto n.º 76/2009, de 15 de Dezembro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
01/09/2020
Aprova o Regulamento da Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
25/08/2020

Aprova a Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura 2020-2030.