Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Pescas
14/07/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas
14/04/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
23/03/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
11/03/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
02/03/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
17/02/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
19/07/2021
Aprova o Regulamento de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Avifauna.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
16/06/2021
Aprova os preços mínimos de compra ao produtor do algodão caroço e a taxa de descaroçamento do algodão.
Legislação
 (Ministério da Terra e Ambiente)
I
18/05/2021
Cria as delegações provinciais da AQUA e revoga toda a legislação que contrarie este Diploma.
Legislação
 (Ministério da Terra e Ambiente)
I
20/04/2021
Aprova as quotas de abate e apanha de ovos de crocodilos, para a época venatória 2021.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
12/02/2021
Cria a Zona Económica Especial do Agronegócio de Limpopo (ZEEA-L), localizada no Corredor de Desenvolvimento Agrário de Limpopo, Província de Gaza.