Detalhe de Canal

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente 22/03/2019 Moçambique criou seguro para gestão de calamidades

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente 19/03/2019 Portugal disponível para ajudar Moçambique

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente 15/03/2019 Niassa afectada pela depressão IDAI

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura 22/02/2019 Redução de entraves fiscais incentiva agronegócio em Moçambique

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas 21/02/2019 Águas de Maputo lança campanha para uso racional de água

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente 14/02/2019 Moçambique vai receber incentivo para reduzir emissões de carbono

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto nº 11/2019  (Conselho de Ministros)	I	27/02/2019
Cria a Zona Económica Especial de Ute, com uma área de 681 hectares, localizada no Povoado de Ute, Distrito de Chimbunila, Província do Niassa.
Legislação Decreto nº 94/2018  (Conselho de Ministros)	I	31/12/2018
Aprova o Regulamento da Caderneta de Comercialização Agrícola.
Legislação Diploma Ministerial nº 51/2018  (Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar)	I	07/06/2018
Aprovou as Normas complementares para a Certificação de Estacas de Semente de Mandioca.
Legislação Diploma Ministerial nº 50/2018  (Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar)	I	07/06/2018
Aprova as Normas Complementares para a Certificação de Semente de Batata-doce.
Legislação Diploma Ministerial nº 29/2018  (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural)	I	05/03/2018
Aprova as quotas de abate e para apanha de ovos de crocodilos, para época venatória 2018.