Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Energia, Minas e Petróleo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Energia, Minas e Petróleo | Energia
24/05/2019
Energia, Minas e Petróleo | Energia
28/03/2019
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
20/03/2019
Energia, Minas e Petróleo | Energia
07/02/2019
Energia, Minas e Petróleo | Minas
21/12/2018
Energia, Minas e Petróleo | Minas
12/12/2018
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
29/04/2019
Aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Salvamento e Resgate para a Indústria Extractiva de Recursos Minerais.
Legislação
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
19/03/2019
Aprova o Estatuto Orgânico da Autoridade Reguladora de Energia.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
14/12/2018
Atribui à Central Solar Metoro, S.A., na qualidade de concessionária, a concessão do Projecto Solar de Metoro, para a produção e venda de energia eléctrica, com capacidade instalada de 41MWp.
Legislação
 
I
13/03/2018
Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
29/12/2017
Aprova o Término por Mútuo Acordo do Contrato de Concessão do Porto de Quelimane, cujos Termos de Concessão foram aprovados pelo Decreto n.§ 33/2004, de 29 de Julho e consequente devolução do Porto de Quelimane à Autoridade Concedente, livre de quaisquer ónus para as partes.