Detalhe de Canal

Educação e Ensino | Ensino 23/04/2021 Moçambique lança programa para reduzir abandono escolar de raparigas

Educação e Ensino | Educação 22/04/2021 Lei nº 3/2021

Educação e Ensino | Ensino 26/03/2021 Ano Lectivo na "Samora Machel" vai funcionar em tendas

Educação e Ensino | Ensino 18/03/2021 Ano lectivo arranca amanhã em Moçambique

Educação e Ensino | Ensino 05/03/2021 Presidente moçambicano anuncia retoma das aulas presenciais

Educação e Ensino | Educação 02/03/2021 Resolução nº 13/2021

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Presidencial nº 35/2020  (Presidência da República)	I	19/10/2020
Cria a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Legislação Diploma Ministerial nº 39/2019  (Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional)	I	25/04/2019
Aprova o Guião do Inspector da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Legislação Despacho Presidencial nº 33/2019  (Presidência da República)	I	27/03/2019
Nomeia Sarifa Abdul Magide Fagilde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Rovuma.
Legislação Despacho Presidencial nº 32/2019  (Presidência da República)	I	27/03/2019
Nomeia Marisa Guião de Mendonça para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
Legislação Despacho Presidencial nº 31/2019  (Presidência da República)	I	27/03/2019
Nomeia José Paulino Castiano para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.

Educação e Ensino | Educação Pedido de Transferência de Funcionário	Diversos