Detalhe de Canal
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Moçambique
|
Portugal
Moçambique
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Minutas e Formulários
Loading ...
Jurisprudência
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Loading ...
Civil
Loading ...
Comercial
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Contratação e Obras Públicas
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia, Minas e Petróleo
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Imobiliário
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral e Segurança Social
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Loading ...
Penal
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Turismo
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
1
2
3
4
5
...
Educação e Ensino | Ensino
10/12/2020
Moçambique tem novo calendário para o ano lectivo de 2021
Educação e Ensino | Educação
02/10/2020
Diploma Ministerial nº 58/2020
Educação e Ensino | Educação
02/10/2020
Diploma Ministerial nº 57/2020
Educação e Ensino | Ensino
28/09/2020
Campanha vai apoiar educação de crianças moçambicanas deslocadas
Educação e Ensino | Ensino
22/09/2020
Crise nas escolas privadas pode afectar o regresso às aulas presenciais
Educação e Ensino | Educação
10/09/2020
Pais impedem filhos de ir à escola por acharem que livros propagam doenças
1
2
3
4
5
...
Códigos
Todos os Códigos
Educação e Ensino | Educação
Regulamento de Licenciamento de Instituições de Educação Profissional - Decreto n.º 28/2017, de 11 de Julho
Educação e Ensino | Educação
Regulamento de Avaliação do Livro Escolar - Diploma Ministerial n.º 84/2016, de 23 de Novembro
Educação e Ensino | Educação
Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário Geral e Alfabetização e Educação de Adultos - Diploma Ministerial n.º 59/2015, de 24 de Abril
Educação e Ensino | Ensino
Regulamento do Ensino Particular - Diploma Ministerial n.º 119/2014, de 13 de Agosto
Educação e Ensino | Educação
Regulamento de Avaliação de Alfabetização e Educação Básica de Jovens e Adultos - Diploma Ministerial n.º 195/2012, de 29 de Agosto
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto Presidencial nº 35/2020
(Presidência da República)
I
19/10/2020
Cria a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Legislação
Diploma Ministerial nº 39/2019
(Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional)
I
25/04/2019
Aprova o Guião do Inspector da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Legislação
Despacho Presidencial nº 33/2019
(Presidência da República)
I
27/03/2019
Nomeia Sarifa Abdul Magide Fagilde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Rovuma.
Legislação
Despacho Presidencial nº 32/2019
(Presidência da República)
I
27/03/2019
Nomeia Marisa Guião de Mendonça para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
Legislação
Despacho Presidencial nº 31/2019
(Presidência da República)
I
27/03/2019
Nomeia José Paulino Castiano para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Educação e Ensino | Educação
Pedido de Transferência de Funcionário
Diversos
Institucional
Quem Somos
Política de Privacidade
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Informações
Produtos
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016