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Educação e Ensino | Educação 11/11/2022 Governo moçambicano promete reacção contra fraude académica nos exames

Educação e Ensino | Educação 16/08/2022 EUA financia acesso de raparigas à educação em Moçambique

Educação e Ensino | Educação 02/06/2022 Moçambique retira livros com erros das escolas

Educação e Ensino | Educação 19/05/2022 Abandono escolar abrange mais de metade das crianças moçambicanas

Educação e Ensino | Educação 13/04/2022 Diploma Ministerial nº 41/2022

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto nº 33/2022  (Conselho de Ministros)	I	15/07/2022
Redefine e ajustou a organização, funcionamento e gestão do Instituto de Bolsas de Estudo, criado pelo Decreto n.º 30/2007, de 10 de Agosto, de modo a adequar ao regime jurídico previsto no Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho.
Legislação Diploma Ministerial nº 35/2022  (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)	I	31/03/2022
Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Educação à Distância.
Legislação Decreto nº 95/2021  (Conselho de Ministros)	I	23/12/2021
Aprova o Regulamento de Estágios Pré-profissionais e revoga o Decreto n.º 35/2013, de 2 de Agosto.
Legislação Despacho de 03 de Novembro de 2021  (Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional)	I	16/12/2021
Aprova o Regulamento do Sistema de Reconhecimento de Competências Adquiridas.
Legislação Diploma Ministerial nº 65/2021  (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)	I	22/07/2021
Aprova o Regulamento de Avaliação do Curso de Formação de Professores para o Ensino Primário do Modelo de 10.ª Classe + 3 anos, a decorrer nos IFP e EPF.

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