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Educação e Ensino | Educação 02/10/2020 Diploma Ministerial nº 58/2020

Educação e Ensino | Educação 02/10/2020 Diploma Ministerial nº 57/2020

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Educação e Ensino | Educação 10/09/2020 Pais impedem filhos de ir à escola por acharem que livros propagam doenças

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Presidencial nº 35/2020  (Presidência da República)	I	19/10/2020
Cria a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Legislação Diploma Ministerial nº 39/2019  (Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional)	I	25/04/2019
Aprova o Guião do Inspector da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Legislação Despacho Presidencial nº 33/2019  (Presidência da República)	I	27/03/2019
Nomeia Sarifa Abdul Magide Fagilde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Rovuma.
Legislação Despacho Presidencial nº 32/2019  (Presidência da República)	I	27/03/2019
Nomeia Marisa Guião de Mendonça para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
Legislação Despacho Presidencial nº 31/2019  (Presidência da República)	I	27/03/2019
Nomeia José Paulino Castiano para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.

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