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Educação e Ensino | Educação 07/03/2019 Alimentação Escolar reduz desistências dos alunos

Educação e Ensino | Educação 27/02/2019 Inaugurada "Secundária Filipe Nyusi" na Maluana

Educação e Ensino | Educação 27/12/2018 Distribuição gratuita de livros escolares em Moçambique

Educação e Ensino | Educação 14/12/2018 Despacho de 26 de Janeiro de 2018

Educação e Ensino | Ensino 16/10/2018 Ensino à distância para 2º Ciclo lançado em Maputo

Educação e Ensino | Ensino 08/10/2018 Arrancou o ano lectivo 2019

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto n.º 24/2017  (Conselho de Ministros)	I	15/06/2017
Redefine o âmbito da tutela do Instituto de Bolsas de Estudo, bem como adequar a sua estrutura ao quadro jurídico-administrativo preconizado para os institutos públicos.
Legislação Decreto n.º 23/2017  (Conselho de Ministros)	I	15/06/2017
Aprova o Regulamento do Conselho Nacional do Ensino Superior, abreviadamente designado por CNES e revoga o Decreto n.º 29/2010, de 13 de Agosto.
Legislação Despacho  (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)	I	06/02/2017
Introduz um curso específico de capacitação de Gestores Escolares, para atender as províncias da região centro do país, com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de Gestão e Administração das Escolas do Sistema Nacional da Educação no país.
Legislação Diploma Ministerial n.º 15/2017  (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)	I	06/02/2017
Introduz alterações ao Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos.
Legislação Diploma Ministerial n.º 14/2017  (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)	I	06/02/2017
Aprova o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017.