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Desporto
02/12/2019
  1   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
05/08/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Desporto, IP, abreviadamente designado por INADE, IP e revoga a Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
19/10/2020
Ajusta as atribuições, gestão, regime tutelar, organização e funcionamento da Agência Moçambicana Anti-Doping, abreviadamente designada por AMOCAD, criado pelo Decreto n.º 104/2014, de 31 de Dezembro e revoga o n.º 2 do artigo 18, artigos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 31 e 49 do Decreto n.º 104/2014, de 31 de Dezembro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
09/10/2020
Ajusta as atribuições, regime tutelar, organização e funcionamento do Instituto Nacional do Desporto, criado através do Decreto n.º 3/2010, de 8 de Março e revoga o Decreto n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
02/09/2020

Concernente a revisão do Decreto n.º 12/98, de 17 de Março, que cria o Fundo de Promoção Desportiva, abreviadamente designado por FPD e revoga os Decretos n.º 52/2013, de 23 de Setembro e Decreto n.º 43/2015, de 31 de Dezembro.

Legislação
 (Secretaria de Estado da Juventude e Emprego)
I
26/08/2020
Aprova a revisão do Regulamento do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis e revoga toda a legislação que contrarie o presente Despacho.