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Despacho Presidencial
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Directiva
Edital
Errata
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Instrução
IPEME - Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Lei
Município da Vila de Namaacha
Município de Maputo
Ordem de Serviço
Parecer do Conselho de Estado
Portaria
Rectificação
Regulamento
Resolução
Universidade Eduardo Mondlane
Governo da Província de Gaza
Governo da Província de Sofala
Nº DE ACTO
BR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
103352 registo(s)
1
2
3
4
5
...
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Iª Série
Convocatória, assin. em 09 de Fevereiro de 2026
(Assembleia da República)
I
09/02/2026
Convoca a III Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 25 de Fevereiro de 2026, com início às 09H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 3/2026
(Presidência da República)
I
04/02/2026
Nomeia Pedro Alberto Chifuco para o cargo de Assessor do Presidente da República.
IIIª Série
Farmácia MK - Sociedade Unipessoal, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
Escola de Condução Esperança de Pemba - Sociedade Unipessoal, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
CS Ventures - Sociedade Unipessoal, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
Eqstra Moçambique, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
Electricidade do Zambeze, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
DOMUS - Sociedade de Gestão Imobiliária, S.A.
III
26/01/2026
IIIª Série
Cooperativa Mineira de Desenvolvimento Comunitário da Zambézia.
III
26/01/2026
IIIª Série
Communications Chambeze Media House - Sociedade Unipessoal, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
Associação Agro-Pecuária Kwaedza - Mumgomo.
III
26/01/2026
IIIª Série
Associação Agro-Pecuária Simba Ne Kurima - Retuzo A.
III
26/01/2026
IIIª Série
Associação Agro-Pecuária Ndjala Yamala - Retuzo A.
III
26/01/2026
IIIª Série
Associação Agro-Pecuária Kurima Kussapheza - Dambandichauia.
III
26/01/2026
IIIª Série
Afritelecom - Sociedade Unipessoal, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
África Construções - Sociedade Unipessoal, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
Colegio Tinheleti - Sociedade Unipessoal, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
CMPG-Centro Médico Privado Galeno, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
Atlas Design - Sociedade Unipessoal, Limitada.
III
26/01/2026
IIIª Série
União Zonal de Magandafuta.
III
26/01/2026
IIIª Série
Associação Agro-Pecuária Murimi Mupfumi - Gunda.
III
26/01/2026
IIIª Série
Associação Agro-Pecuária Chandai Ne Simba - Zinga Zinga.
III
26/01/2026
IIIª Série
Air The Pearl, Limitada.
III
26/01/2026
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 2/2026
(Presidência da República)
I
26/01/2026
Nomeia Manuel José Gonçalves para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Popular da China.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 1/2026
(Presidência da República)
I
26/01/2026
Exonera Manuel José Gonçalves do cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos.
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