Legislação

Aprova o Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis e Reboques e revoga o Decreto nº 11/2009, de 29 de Maio.

Ratifica o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República da Itália nos domínios da Cultura, Ciência e Tecnologia, assinado a 11 de Julho de 2007, em Maputo.

Aprova o Guião de Supervisão do Recenseamento Eleitoral.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge, Província da Zambézia.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.

Atinente à designação dos Elementos do Governo para os órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão de Eleições da Cidade da Matola, Província de Maputo.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Província de Cabo Delgado.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão de Eleições de Luabo, Província da Zambézia.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Namacurra, Província da Zambézia.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Panda, na Província de Inhambane.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Angónia, Província de Tete.

Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Búzi, Província de Sofala.

Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.

Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.

Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Búzi, Província de Sofala.

Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Província de Cabo Delgado.

Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Matutuíne, Província de Maputo.

Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Angónia, Província de Tete.

Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge, Província da Zambézia.

Atinente à abertura de vaga resultante por não reunir requisitos de membro da Comissão Distrital de Eleições de Luabo, Província da Zambézia.

Atinente à abertura de vaga resultante da morte do membro da Comissão Distrital de Eleições de Namacurra, Província da Zambézia.

Atinente à abertura de vaga resultante por não reunir requisitos legais de membro da Comissão Distrital de Eleições de Panda, na Província de Inhambane.