Legislação

Nomeia Maria Benvinda Delfina Levi para o cargo de Primeiro-Ministro.

Nomeia Cristóvão Artur Chume para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Nomeia Paulo Chachine para o cargo de Ministro do Interior.

Nomeia Maria Manuela dos Santos Lucas para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Nomeia Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira para o cargo de Ministro das Finanças.

Nomeia Inocêncio Florentino José Impissa para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Nomeia Roberto Mito Albino para o cargo de Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas.

Nomeia Salimo Ismael Valá para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.

Nomeia Estevão Tomás Rafael Pale de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Nomeia Basílio Zefanias Muhate para o cargo de Ministro da Economia.

Nomeia Américo Muchanga para o cargo de Ministro das Comunicações e Transformação Digital.

Nomeia João Jorge Matlombe para o cargo de Ministro dos Transportes e Logística.

Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas do cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.

Extingue Ministérios e Secretarias de Estado e cria Ministérios.

Exonera Arsénio Henrique Cossa do cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.

Exonera Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Conselheiro do Presidente da República.

Exonera Armindo Daniel Tiago do cargo de Ministro da Saúde.

Exonera Adriano Afonso Maleiane do cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Atinente aos Despachos Presidenciais n.º 27 e 46/2025, de 13 de Janeiro, publicado no Boletim da República n.º 10, I Série.

Exonera Domingos Estevão Fernandes do cargo de Representante Permanente-Adjunto de Moçambique junto das Nações Unidas.

Exonera Filimão Joaquim Suaze do cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Exonera Fredson Víctor Bravo Bacar do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.

Exonera Manuel Bazo do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Exonera Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.

Exonera Inocêncio Florentino José Impissa do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.