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DATA DE INÍCIO
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
24/09/2020
Aprova o quadro de pessoal do distrito de Gondola e revoga o Diploma Ministerial n.º 27/2009, de 29 de Janeiro.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
23/09/2020
Aprova o quadro de pessoal do distrito de Vanduzi.
Iª Série
 (Ministério da Terra e Ambiente)
I
23/09/2020
Cria Delegações Provinciais do Centro Nacional de Cartografia e Teledeteção nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza e Maputo.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
23/09/2020
Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Báruè e revoga o Diploma Ministerial n.º 26/2009, de 29 de Janeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Delega a imposição ou entrega das insígnias da “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2020, aos Secretários de Estado.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo", a Aurélia de Aurélio Manave; Lucas Sinoia Januário; Pio Augusto da Silva Matos; e Raimundo Franisse Chevavele, à título póstumo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia", a Alsácia Atanásio Nhacumbe.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Medalha de Mérito Militar", a Horácio Alberto Nahipa, à título póstumo; Horácio Arósio Charles, à título póstumo; Manuel Francisco Dias; Neto Ernesto Mahunguele; e Teles Elízio Alberto Paiva.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Medalha Nachingwea", a Maria Rosa Jaide João Madeira Carimo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" a alguns Veteranos da Luta de Libertação de Moçambique.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro, do 1º Grau", a Joaquim Américo Paulo Maquival.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 2º Grau", a Filipe José Couto.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
22/09/2020
Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1º Grau", a Eduardo Joaquim Mulémbwè.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos)
I
22/09/2020
Aprova o Regulamento Interno da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público, abreviadamente, designado por ANE, IP, e revoga o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
21/09/2020
Estabelece as competências do Instituto Nacional de Emprego, IP, criado pelo Decreto n.º 48/2016, de 1 de Novembro e revoga o Decreto n.º 20/2019, de 20 de Março, que ajusta os artigos 1,2,4,6 e 7 do Decreto n.º 48/2016, de 1 de Novembro.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
18/09/2020
Aprova o Regulamento de Licenciamento de Infra-Estruturas e Operações Petrolíferas.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
17/09/2020
Nomeia Pedro Comissário Afonso, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
Iª Série
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
17/09/2020
Cria as Delegações Provinciais do IDEPA, IP, nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Tete, Manica, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
17/09/2020
Confere autonomia administrativa e técnica e ajusta o funcionamento dos Centros de Recursos de Educação Inclusiva.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
16/09/2020
Reestrutura as Carreiras Técnicas de Orçamento e Contabilidade Pública, cria as Carreiras Técnicas de Tesouro e Finanças, aprova os respectivos Qualificadores Profissionais, e define os critérios de enquadramento e os requisitos de ingresso.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
15/09/2020
Exonera Pedro Comissário Afonso, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
15/09/2020
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique - IP e revoga a Resolução n.º 8/2010, de 13 de Outubro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
14/09/2020
Exonera António Gumende, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas.
Iª Série
 (Ministério da Terra e Ambiente; Ministério da Economia e Finanças)
I
14/09/2020
Actualiza os valores das taxas a pagar pelos requerentes e titulares do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, constantes do Regulamento da Lei de Terras, aprovado pelo Decreto n.º 66/98, de 8 de Dezembro, e do Decreto n.º 77/99, de 15 de Outubro e revoga o Diploma Ministerial n.º 144/2010, de 24 de Agosto.
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