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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
25/10/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 76/2021, de 24 de Setembro.
Iª Série
 (Imprensa Nacional de Moçambique, Bancário e Cambial)
I
19/10/2021
Atinente ao Diploma Ministerial n.º 99/2021, de 20 de Setembro (aprovou o quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP).
Iª Série
 (Banco de Moçambique, Bancário e Cambial)
I
19/10/2021
Estabelece quadro regulamentar aplicável à actividade das sociedades de investimentos.
Iª Série
 (Banco de Moçambique, Bancário e Cambial)
I
19/10/2021
Aprova Regulamento do Subsistema de Compensação e Liquidação Interbancária e revoga o Aviso n.º 2/GBM/2019, de 18 de Janeiro.
Iª Série
 (Banco de Moçambique, Bancário e Cambial)
I
19/10/2021
Revoga a autorização para o exercício de actividade concedida à Compras em Grupo de Moçambique, S.A., Ordena a dissolução e liquidação da Compras em Grupo de Moçambique, S.A. e designa o Fundo de Garantia de Depósitos como liquidatário.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
18/10/2021
Redefine as áreas de jurisdição portuária de Mocímboa da Praia, Ilha de Moçambique e Lumbo, Quelimane, Nacala, Beira, Inhambane, Maputo e Matola e cria as áreas de jurisdição portuária de Metangula, Angoche, Pebane e Chinde.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
18/10/2021
Cria o Instituto Ferro-Portuário de Moçambique, abreviadamente designado por IFEPOM, I.P.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
18/10/2021
Cria o Instituto de Transporte Marítimo, abreviadamente designado por ITRANSMAR, I.P.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
15/10/2021
Aprova o Regulamento da Pesca Recreativa e Desportiva e revoga o Decreto n.º 51/99, de 31 de Agosto.
Iª Série
 (Secretaria de Estado da Juventude e Emprego)
i
14/10/2021
Cria as Delegações Provinciais do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), nas Províncias de: Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
Iª Série
 (Secretaria de Estado da Juventude e Emprego)
i
14/10/2021
Cria as Delegações Provinciais do Instituto Nacional, Instituto Público (INEP, IP), nas Províncias de: Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
Iª Série
 (Banco de Moçambique)
I
13/10/2021
Revoga a autorização para o exercício de actividade concedida à Mia Câmbios, Limitada, ordena a dissolução e liquidação da Mia Câmbios, Limitada; e designa o Sr. Usman Gani, sócio-gerente, como liquidatário.
Iª Série
 (Banco de Moçambique)
I
13/10/2021
Revoga a autorização para o exercício de actividade concedida à Cooperativa de Poupança e Crédito dos Produtores do Limpopo, SCRL, ordena a dissolução e liquidação da Cooperativa de Poupança e Crédito dos Produtores do Limpopo, SCRL, e designa o Fundo de Garantia; de Depósitos como liquidatário.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
13/10/2021
Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, abreviadamente designado por IFPELAC e revoga o Diploma Ministerial n.° 13/2019, de 26 de Janeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
12/10/2021
Nomeia Fernando Bemane de Sousa, para o cargo de Vice-Ministro da Terra e Ambiente.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças; Ministério dos Transportes e Comunicações)
I
11/10/2021
Revoga o artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 259/2011 (Regulou a transferência dos Recursos da Ex-Transportes Públicos de Maputo, E.P., para os Municípios de Maputo e Matola) e o artigo 8 do Diploma Ministerial de 3 de Março de 2017.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
08/10/2021
Autoriza a Globalvisa Protocolos, Lda., com sede na Cidade da Beira, Província de Sofala, a criar uma instituição de ensino superior de Classe A, designada por Universidade Alberto Chipande, com a sigla UNIAC e aprova os Estatutos da Universidade Alberto Chipande.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
07/10/2021
Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional da Juventude, IP, abreviadamente designado por INJ, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
i
06/10/2021
Revê o Decreto n.º 76/2021, de 24 de Setembro, que aprova as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, devido ao incumprimento do protocolo sanitário para prevenção da COVID-19 nas praias.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
i
06/10/2021
Autoriza o Grupo Marara - Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Maputo, a criar uma instituição de ensino superior da classe C, designada por Instituto Superior Politécnico de Engenharia e Ciências, com a sigla ISUPEC e a aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Engenharia e Ciências.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
01/10/2021
Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, da Superintendente Principal da Polícia Verónica Horácio Nkuemba.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
i
01/10/2021
Concernente a observância de Luto Nacional de três dias, a partir das zero horas do dia 5 de Outubro de 2021, até as vinte e quatro horas do dia 7 de Outubro de 2021.
Iª Série
 (Assembleia da República)
i
01/10/2021
Convoca a IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 20 de Outubro de 2021, com início às 09H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, nº 3773, na Cidade de Maputo.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos)
I
30/09/2021
Cria a Unidade de Implementação de Projectos para a coordenação dos projectos de estradas e pontes financiados pela Agência de Desenvolvimento Internacional (IDA).
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
28/09/2021

Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Guro e revoga o Diploma Ministerial n.º 28/2009, de 29 de Janeiro, que aprova o quadro de pessoal Comum e Privativo do Distrito de Guro.

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