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ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/01/2020
Convoca os Senhores Deputados para a I Sessão Extraordinária da Assembleia da República, para os dias 20 e 21 de Fevereiro do ano em curso, com início às 08H30, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, nº 3773, na Cidade de Maputo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2020
Extingue Ministérios, cria Ministério e duas Secretarias de Estado.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2020
Nomeia Carlos Gilberto Mendes, para o cargo de Secretário de Estado de Desporto.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2020
Nomeia Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, para o cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
29/01/2020
Nomeia Tomé Eduardo, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
29/01/2020
Nomeia Rafael José Rohomodja, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
29/01/2020
Nomeia Manuel Pedro Mazuze, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
29/01/2020
Nomeia Maria Benvinda Delfina Levi, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
28/01/2020
Nomeia Estevão Tomás Rafael Pale, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
28/01/2020
Nomeia Gabriel Belém Monteiro, para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
28/01/2020
Nomeia Luísa Celma Caetano Meque, para o cargo de Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
28/01/2020
Exonera Omar Ossumane Momade Mithá, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, E.P).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
28/01/2020
Exonera Casimiro dos Santos Abreu, do cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidade.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
28/01/2020
Exonera Augusta de Fátima Charifo Maíta, do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
28/01/2020
Ractifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Erste Bank Goup of Austria AG, no dia 2 de Dezembro de 2019, em Maputo, no montante de EUR 10.000.000 (dez milhões de Euros), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e Apetrechamento do Hospital de Sussundenga, em Manica, incluindo a formação do pessoal da saúde.
Iª Série
 (Ministério do Comércio e Turismo)
I
23/01/2020
Cria a Comissão de gestão do INICC, IP.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
23/01/2020
Actualiza os valores das taxas nas praças de portagem da Moamba e de Maputo na estrada N4.
Iª Série
 (Tribunal Supremo)
I
21/01/2020
Determina a entrada em funcionamento da 5ª secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza e especializa a 5.ª secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, em matéria Cível-Menores.
Iª Série
 (Tribunal Supremo)
I
21/01/2020
Concernente a transformação da 4.ª e 8.ª Secções de Menores do Tribunal Judicial da Província de Maputo, em secções de Família e Menores.
Iª Série
 (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural)
I
21/01/2020
Aprova a metodologia constituída pelos procedimentos técnicos legais e administrativos a serem observados em todos os processos de delimitação, registo e regularização das áreas ocupadas pelas comunidades locais segundo as normas e práticas costumeiras e por pessoas singulares nacionais que de boa-fé utilizam a terra há pelo menos 10 anos.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/01/2020
Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Verónica Nataniel Macamo Dlhovo é preenchida pela Senhora Joana Muchanga Mondlana, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Província.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/01/2020
Concernente à vaga deixada pelo Senhor Deputado Carlos Agostinho do Rosário é preenchida pela Senhora Maria do Céu Omar do Amaral Nhantumbo, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Manica.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/01/2020
Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Margarida Adamugy Talapa é preenchida pela Senhora Joaquina Jaime dos Santos Munatica, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Nampula.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
20/01/2020
Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Carmelita Rita Namashulua é preenchida pelo Senhor Faustino Maurício Uamusse, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Província.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
17/01/2020
Exonera Armindo Daniel Tiago do cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
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