Detalhe de Canal

Financeiro | Bancário e Cambial 18/01/2021 Banco Central reforça segurança do sistema de pagamentos

Financeiro | Bancário e Cambial 12/01/2021 Moçambique registou inflação de 1,52% em Dezembro

Financeiro | Financeiro 23/12/2020 Lei de recuperação de ativos foi promulgada

Financeiro | Bancário e Cambial 21/12/2020 Banco de Moçambique mantém taxa de juro de referência em 10,25%

Financeiro | Bancário e Cambial 17/12/2020 SIMO prevê para breve unificação de sistemas de pagamentos

Financeiro | Financeiro 04/12/2020 Economia moçambicana deverá sofrer contracção de 0,5% este ano

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Lei nº 20/2020  (Assembleia da República)	I	31/12/2020
Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e revoga as Leis n.º 15/99, de 1 de Novembro e n.º 9/2004, de 21 de Julho.
Legislação Resolução nº 82/2020  (Assembleia da República)	I	30/12/2020
Aprova o Plano Económico e Social para o ano de 2021.
Legislação Lei nº 14/2020  (Assembleia da República)	I	23/12/2020
Estabelece os princípios e normas de organização e funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado, abreviadamente designado por SISTAFE.
Legislação Lei nº 13/2020  (Assembleia da República)	I	23/12/2020
Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos.
Legislação Diploma Ministerial nº 72/2020  (Ministério da Economia e Finanças)	I	21/12/2020
Aprova o calendário das emissões das Obrigações do Tesouro 2020.

Financeiro | Bancário e Cambial Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos	Procurações
Financeiro | Bancário e Cambial Carta a Pedir Esclarecimento Sobre Operações Bancárias	Cartas

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Financeiro | Bancário e Cambial Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 1/CC/2008, de 20 de Fevereiro de 2008 Conselho Constitucional	Acórdão	20/02/2008