Detalhe de Canal

Saúde 14/04/2025 Suécia financia instituições de saúde moçambicanas

Saúde 19/02/2025 Sector privado enfrenta dificuldades para importar medicamentos

Saúde 07/02/2025 Corte de financiamento compromete programas de saúde em Moçambique

Saúde 09/12/2024 Insegurança alimentar poderá persistir até Janeiro de 2025 em Moçambique

Saúde 16/10/2024 Desnutrição crónica recuou 10% em Moçambique numa década

Saúde 18/09/2024 Moçambique poderá reduzir importação de medicamentos

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Diploma Ministerial n.º 13/2024  (Ministério da Saúde)	I	08/02/2024
Aprova o Regulamento de Residências Médicas e revoga o Diploma Ministerial n.º 85/2016, de 15 de Novembro.
Legislação Decreto nº 19/2023  (Conselho de Ministros)	I	02/05/2023
Aprova o Regulamento para a Autorização de Introdução no Mercado de Produtos de Saúde, Medicamentos Fitoterápicos e Homeopáticos.
Legislação Decreto nº 17/2023  (Conselho de Ministros)	I	27/04/2023
Aprova o Regulamento que Fixa as Normas para a Realização de Ensaios Clínicos com Medicamentos, Vacinas e outros Produtos Biológicos e de Saúde para Uso Humano.
Legislação Diploma Ministerial nº 46/2023  (Ministério da Saúde)	I	09/03/2023
Aprova a Directriz sobre informação e rotulagem do medicamento.
Legislação Diploma Ministerial nº 40/2023  (Ministério da Saúde)	I	27/02/2023
Aprova as Directrizes de alteração dos termos de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos (AIM).