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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Delega competências às Direcções Provinciais de Saúde.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Cria o Comité Nacional de Certificação da Pólio.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Determina a cessação de funções no Secretariado Nacional de Certificação e Erradicação da Pólio, Jeremias Mate na qualidade de Biólogo, Gestor de base de dados.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Determina a cessação de funções no Comité Nacional de Peritos em Pólio, a Dra. Paula Gonçalves.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Concernente a reestruturação da Comissão Nacional de Farmacovigilância criada e aprovada, ao abrigo do Diploma Ministerial n.° 53/2010, de 23 de Março.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Aprova o Regulamento Interno do Serviço Nacional de Sangue.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Aprova o Regulamento Interno do Serviço de Emergência Médica de Moçambique.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Requalifica o CSI do Zumbo para Hospital Distrital elevando-o para o nível secundário.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Aprova o Regulamento Interno do INS.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
24/06/2019
Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 21 de Março de 2019, em Maputo, no montante de USD 13.000.000 (treze milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento adicional do Programa para Resultados de Fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
24/06/2019
Aprova o Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, apresentado à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República na sua VIII Legislatura.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
18/04/2019
Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos Para Uso Humano.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
31/12/2018

Aprova o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos, Vacinas e Outros Produtos Biológicos para o Uso Humano.

Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/12/2017
Aprova o Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, apresentado à VI Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
02/11/2017
Redefine a natureza, atribuição e competências do Instituto Nacional de Saúde para intensificar a coordenação, gestão e realização da investigação em saúde.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
20/09/2017
Aprova as Normas clínicas sobre Aborto Seguro, Cuidados Pós-Aborto e define as condições em que a interrupção voluntária da gravidez deve ser efectuada nas Unidades Sanitárias do Serviço Nacional.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
08/09/2017
Lei de medicamento, vacinas e outros produtos biológicos para o uso humano e revoga a Lei n.º 4/98, de 14 de Janeiro.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
07/08/2017
Aprova o Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
19/06/2017
Determina que todos medicamentos importados devem ser sujeitos a uma testagem analítica para a comprovação da qualidade antes do embarque, a fim de garantir que todos os produtos farmacêuticos em circulação no território nacional sejam seguros, eficazes e de boa qualidade.
Legislação
 (Presidência da República)
I
12/06/2017
Exonera Mouzinho Saíde do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Legislação
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
26/05/2017
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde e revoga o Diploma Ministerial n.º 94/97, de 22 de Outubro.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
13/03/2017

Aprova o Regulamento de fixação de preços de Medicamentos e revoga o Diploma Ministerial n.º 56/2010, de 23 de Março e Diploma Ministerial n.º 109/90, de 26 de Dezembro.

Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
24/02/2017
Transforma o Hospital Provincial de Quelimane em Hospital Geral de Quelimane.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
24/02/2017
Cria o Instituto de Ciências de Saúde de Tete subordinado a Direcção Provincial de Saúde de Tete.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
30/12/2016
Aprova o Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, apresentado à IV Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República.
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