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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
19/05/2021
Cria a Delegação Provincial de Cabo Delgado do Instituto Nacional de Saúde e aprova a estrutura da respectiva Delegação.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
16/04/2021
Aprova a Política de Saúde e a Estratégia da sua Implementação e revoga a Resolução n.º 4/95, de 11 de Julho.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
04/02/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 1/2021, de 13 de Janeiro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
13/01/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 110/2020, de 18 de Dezembro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
31/12/2020
Concernente à revisão do Decreto n.º 46/2015, de 31 de Dezembro, que cria o Serviço Nacional de Sangue, abreviadamente designado por SENASA.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
18/12/2020
Estabelece as medidas para contenção da propagação da pandemia COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública e revoga o Decreto n.º 102/2020, de 23 de Novembro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
23/11/2020
Estabelece as medidas para contenção da propagação da pandemia COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
07/08/2020

Ratifica a Declaração do Estado de Emergência, constante do Decreto Presidencial nº 23/2020, de 5 de Agosto.

Legislação
 (Presidência da República)
I
26/06/2020
Prorroga o Estado de Emergência, por razões de calamidade pública, por mais 30 dias.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
08/05/2020
Estabelece as medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia COVID-19, a vigorar durante o Estado de Emergência e revoga os Decretos n.º 12/2020, de 2 de Abril, e n.º 14/2020, de 9 de Abril.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
02/04/2020
Aprovou as medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia COVID-19, a vigorar durante o Estado de Emergência.
Legislação
 (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos)
I
08/10/2019
Cria na Província de Sofala o Posto de Registo Civil da Maternidade de Ponta-Gêa, no distrito da Beira, Posto de Registo Civil da Maternidade de Munhava, no distrito da Beira e o Posto de Registo Civil da Maternidade de Manga-Chingussura, no distrito da Beira.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Delega competências às Direcções Provinciais de Saúde.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Cria o Comité Nacional de Certificação da Pólio.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Determina a cessação de funções no Secretariado Nacional de Certificação e Erradicação da Pólio, Jeremias Mate na qualidade de Biólogo, Gestor de base de dados.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Determina a cessação de funções no Comité Nacional de Peritos em Pólio, a Dra. Paula Gonçalves.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Concernente a reestruturação da Comissão Nacional de Farmacovigilância criada e aprovada, ao abrigo do Diploma Ministerial n.° 53/2010, de 23 de Março.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Aprova o Regulamento Interno do Serviço Nacional de Sangue.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Aprova o Regulamento Interno do Serviço de Emergência Médica de Moçambique.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Requalifica o CSI do Zumbo para Hospital Distrital elevando-o para o nível secundário.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
26/06/2019
Aprova o Regulamento Interno do INS.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
24/06/2019
Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 21 de Março de 2019, em Maputo, no montante de USD 13.000.000 (treze milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento adicional do Programa para Resultados de Fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
24/06/2019
Aprova o Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, apresentado à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República na sua VIII Legislatura.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
18/04/2019
Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos Para Uso Humano.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
31/12/2018

Aprova o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos, Vacinas e Outros Produtos Biológicos para o Uso Humano.

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