Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Viação e Transportes
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Viação e Transportes | Transportes Aéreos
20/03/2020
Viação e Transportes | Transportes Aéreos
04/02/2020
Viação e Transportes | Viação
28/01/2020
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
16/01/2020
Viação e Transportes | Transportes Aéreos
20/12/2019
Viação e Transportes | Viação
10/12/2019
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
12/11/2019
Aprova o Regulamento da Importação Temporária de Veículos e revoga o Diploma Ministerial nº 15/2002, de 30 de Janeiro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
28/10/2019
Aprova o Regulamento do Licenciamento da Actividade do Ensino de Condução e revoga o Decreto nº 1/2004, de 3 de Março e o Diploma Ministerial n.º 84/2015, de 12 de Agosto.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
17/09/2019
Concernente à revisão do regulamento da Actividade de Assistência em Escala, no Sector da Aviação Civil, aprovado pelo Decreto nº 64/2016, de 26 de Dezembro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
09/07/2019
Ajusta as atribuições, gestão, regime orçamental, tutelar, organização e funcionamento do Fundo de Estradas, criado pelo Decreto nº 22/2003, de 20 de Maio.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
08/07/2019
Revoga o número 6 do artigo 117 do Código de Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 1/2011, de 23 de Março.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
Contratos
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Viação e Transportes | Viação
Tribunal Supremo (Câmara Criminal)
Acórdão