Informação Juridica de Mozambique

Produtos

Registo

Apoio ao cliente

Recuperar Password

Angola

Moçambique

Portugal

Moçambique

Por tipo de documento

Notícias

Códigos

Legislação

Minutas e Formulários

Jurisprudência

Por Tema

Administrativo e Administração Pública

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas

Contratação e Obras Públicas

Cultura

Desporto

Educação e Ensino

Energia, Minas e Petróleo

Laboral e Segurança Social

Militar

Novas Tecnologias e Comunicação Social

Internacional | Notícias

30.07.2021

Alemanha doa 26 milhões de euros para apoiar vítimas de Cabo Delgado

Contratação e Obras Públicas | Notícias

28.07.2021

Moçambique aprova regime para aquisição direta de material médico

Educação e Ensino | Educação | Notícias

27.07.2021

Moçambique promove bolsas de formação para mulheres

Militar | Notícias

26.07.2021

Presidente Nyusi anuncia novas medidas de combate ao terrorismo

Educação e Ensino | Educação | Notícias

23.07.2021

Alunos poderão não ter férias para compensar suspensão de aulas

LEGISLAÇÃO

	Diploma Ministerial nº 67/2021 Aprova o Regulamento Interno do Instituto (...)

	Diploma Ministerial nº 65/2021 Aprova o Regulamento de Avaliação do Curso (...)

	Despacho de 10 de Março de 2021 Aprova o Regulamento Interno da Secretaria (...)

	Diploma Ministerial nº 64/2021 Aprova o Regulamento de Selagem de Bebidas (...)

	Diploma Ministerial nº 63/2021 Aprova o Regulamento Interno da Inspecção (...)

CÓDIGOS

	Titulares de cargos relevantes de gestão - Aviso n.° 1/GBM/2020, de 3 de janeiro

	Regulamento do Licenciamento da Actividade do Ensino de Condução - Decreto n.º 86/2019, de 28 de Outubro

	Lei de Prevenção e Combate às uniões prematuras - Lei n.º 19/2019, de 22 de Outubro

	Lei de Amnistia - Lei n.° 10/2019, de 29 de Agosto

	Condições de compra e venda de moeda estrangeira no mercado cambial - Aviso n.° 05/GBM/12019, de 20 de Junho

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Pedido de Transferência de Funcionário

	Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade Anónima

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel a Prestações com Reserva de Propriedade

	Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos

	Decisão Sobre a Medida Disciplinar

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 6/CC/2021, de 13 de Julho

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 5/CC/2021, de 27 de Abril

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 4/CC/2021, de 18 de Fevereiro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 3/CC/2021, de 2 de Fevereiro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 2/CC/2021, de 26 de Janeiro

Institucional

Quem Somos

Política de Privacidade

Condições Gerais

Úteis

Perguntas Frequentes

Newsletter

Contactos

Informações

Produtos

Métodos de Pagamento

Subscrever

Subscrição Corporativa