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Energia, Minas e Petróleo | Energia | Notícias

24.05.2019

Banco Mundial financia acesso à energia em Moçambique

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas | Notícias

23.05.2019

Conferência "Crescendo Azul" debate futuro dos Oceanos

Fiscal | Orçamento Geral do Estado | Notícias

22.05.2019

Moçambique aprova Conta Geral do Estado de 2018

Fiscal | Administração Tributária | Notícias

21.05.2019

AT aprova incentivos fiscais para atrair investidores

Constitucional | Eleições | Notícias

20.05.2019

Equipamento prejudica o registo eleitoral em Nampula

LEGISLAÇÃO

	Regulamento de Utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização de Notas do Metical - Aviso nº 1/GBM/2018, de 1 de Fevereiro

	Resolução nº 1/P/CSMMP/2018 Aprova o Regulamento da Inspecção do Ministério (...)

	Decreto nº 7/2018 Aprova o Regulamento de distinções e prémios (...)

	Decreto nº 6/2018 Aprova o Regulamento de Atribuição do Subsídio (...)

	Despacho Presidencial nº 10/2018 Nomeia Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, (...)

CÓDIGOS

	Regulamento dos Deveres de Informação no Âmbito da Recepção de Depósitos - Aviso 1/GBM/2019, de 1 de Fevereiro

	Orçamento do Estado para 2019 - Lei n.º 15/2018, de 20 de Dezembro

	Regulamento de Projectos Inerentes à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação e Aumento de Reservas de Carbono - Regulamento REDD+ - Decreto n.º 23/2018 de 3 de Maio

	Regulamento de Concessão de Direitos de Pesca e Licenciamento da Pesca - Decreto n.º 74/2017, de 29 de Dezembro

	Regulamento de Gestão das Contas Bancárias do Estado - Diploma Ministerial n.º 23/2018, de 2 de Fevereiro

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade Anónima

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel a Prestações com Reserva de Propriedade

	Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos

	Decisão Sobre a Medida Disciplinar

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel com Reserva de Propriedade

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 03/CC/2019, de 14 de Maio de 2019

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 02/CC/2019, de 26 de Março de 2019

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 30/CC/2018, de 20 de Dezembro de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 29/CC/2018, de 10 de Dezembro de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 28/CC/2018, de 7 de Dezembro de 2018

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