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Energia, Minas e Petróleo | Minas | Notícias

26.10.2021

Moçambique volta a produzir e exportar mais carvão

Administrativo e Administração Pública | Administrativo | Notícias

25.10.2021

PR moçambicano volta a aliviar restrições

Laboral e Segurança Social | Laboral | Notícias

22.10.2021

Presidente moçambicano lançou iniciativa para reduzir o desemprego

Constitucional | Partidos Políticos | Notícias

21.10.2021

Assembleia da República retoma sessões plenárias

Fiscal | Administração Tributária | Notícias

20.10.2021

Moçambique avança com selagem de cerveja nacional

LEGISLAÇÃO

	Despacho de 06 de Setembro de 2021 Revoga a autorização para o exercício de (...)

	Aviso nº 2/GBM/2021 Aprova Regulamento do Subsistema de Compensação (...)

	Aviso nº 3/GBM/2021 Estabelece quadro regulamentar aplicável (...)

	Rectificação de 19 de Outubro de 2021 Atinente ao Diploma Ministerial n.º 99/2021, (...)

	Decreto nº 83/2021 Cria o Instituto de Transporte Marítimo, (...)

CÓDIGOS

	Regulamento de Derivados Financeiros do Mercado de Balcão não Compensados por uma Contraparte Central - Aviso n.° 01/GBM/2021, de 4 de Fevereiro

	Titulares de cargos relevantes de gestão - Aviso n.° 1/GBM/2020, de 3 de janeiro

	Regulamento do Licenciamento da Actividade do Ensino de Condução - Decreto n.º 86/2019, de 28 de Outubro

	Lei de Prevenção e Combate às uniões prematuras - Lei n.º 19/2019, de 22 de Outubro

	Lei de Amnistia - Lei n.° 10/2019, de 29 de Agosto

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Minuta para abertura de Creche/Jardim infantil/Centro infantil

	Pedido de Transferência de Funcionário

	Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade Anónima

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel a Prestações com Reserva de Propriedade

	Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Superior de Recurso de Nampula de 24 de Julho de 2012

	Acórdão do Tribunal Administrativo N.º 34/2014, de 11 de Março

	Acórdão do Tribunal Administrativo N.º 31/2017, de 19 de Abril

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 8/CC/2021, de 1 de Setembro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 7/CC/2021, de 17 de Agosto

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