Detalhe de Canal

Laboral e Segurança Social | Segurança Social 01/06/2020 Governo de Moçambique garante subsídio social básico

Laboral e Segurança Social | Segurança Social 29/05/2020 Moçambique reduziu assistência social às famílias

Laboral e Segurança Social | Segurança Social 22/04/2020 INSS suspendeu prova anual de vida para pensionistas

Laboral e Segurança Social | Laboral 05/03/2020 Plano Quinquenal prevê criação de emprego em Moçambique

Laboral e Segurança Social | Segurança Social 18/10/2019 Número de moçambicanos em risco de pobreza extrema aumentou

Laboral e Segurança Social | Segurança Social 28/05/2019 Maputo quer acabar com a mendicidade

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto nº 22/2020  (Conselho de Ministros)	I	23/04/2020
Concernente a concessão do perdão de multas e redução de juros de mora decorrentes da dívida de contribuições ao Sistema de Segurança Social Obrigatória.
Legislação Resolução nº 41/2019  (Comissão Interministerial da Reforma da Administração)	I	31/12/2019
Revê os qualificadores profissionais das funções específicas do Conselho Constitucional e revoga a Resolução nº 5/2013, de 5 de Julho, que aprova os qualificadores profissionais das funções de Secretário-Geral, Assessor do Presidente e Assessor do Juíz Conselheiro do Conselho Constitucional.
Legislação Diploma Ministerial n.° 87/2019  (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)	I	09/09/2019
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades - fim do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Legislação Decreto nº 37/2019  (Conselho de Ministros)	I	17/05/2019
Atinente à resolução de situações surgidas com a entrada em vigor do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, que aprova o Regulamento da Segurança Social Obrigatória.
Legislação Diploma Ministerial nº 42/2019  (Ministério da Economia e Finanças; Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social; Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar)	I	07/05/2019
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no sector 1. - Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura.

Laboral e Segurança Social | Trabalhadores Estrangeiros Carta - Pedido de Emissão de Parecer para a contratação de Trabalhador Estrangeiro	Cartas
Laboral e Segurança Social | Laboral Requerimento - Horário de Trabalho	Requerimentos
Laboral e Segurança Social | Laboral Rescisão do Contrato de Trabalho Durante o Período Probatório por Parte de Entidade Empregadora	Diversos
Laboral e Segurança Social | Laboral Carta de Notificação de Testemunhas	Cartas
Laboral e Segurança Social | Laboral Requerimento - Comunicação no âmbito do regime do trabalhador de curta duração	Requerimentos
Laboral e Segurança Social | Trabalhadores Estrangeiros Requerimento - Comunicação de contratação de trabalhador estrangeiro no âmbito da quota	Requerimentos

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 584/2019, de 22 de Janeiro de 2020 Tribunal Constitucional	Acórdão	22/01/2020
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Conselho Constitucional n.º 03/CC/2019, de 14 de Maio de 2019 Conselho Constitucional	Acórdão	14/05/2019
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 4/CC/2018, de 10 de Abril de 2018 Conselho Constitucional	Acórdão	10/04/2018
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 2/CC/2018, de 22 de Março 2018 Conselho Constitucional	Acórdão	22/03/2018
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 9/CC/2017, de 27 de Dezembro de 2017 Conselho Constitucional	Acórdão	27/12/2017
Laboral e Segurança Social | Trabalhadores Estrangeiros Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 5/CC/2017, de 10 Outubro de 2017 Conselho Constitucional	Acórdão	10/10/2017