Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Laboral e Segurança Social
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Laboral e Segurança Social | Segurança Social
07/01/2019
Laboral e Segurança Social | Segurança Social
26/12/2018
Laboral e Segurança Social | Segurança Social
27/11/2018
Laboral e Segurança Social | Segurança Social
19/11/2018
Laboral e Segurança Social | Segurança Social
13/11/2018
Laboral e Segurança Social | Laboral
25/10/2018
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
04/06/2018

Aprova as bases técnicas aplicáveis ao cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionais e aos valores de caucionamento das pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionais a que as entidades empregadoras tenham sido condenadas judicialmente ou a que se tenham obrigado por acordo homologado judicialmente e as respectivas tabelas práticas, constantes dos Anexos I e II.

Legislação
 (Conselho Constitucional)
I
22/03/2018
Atinente a apreciação da constitucionalidade da norma constante no n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 18/92, de 14 de Outubro (Lei que cria os Tribunais de Trabalho).
Legislação
 (Assembleia da República)
I
12/03/2018
Revê o Decreto n.º 51/2003, de 24 de Dezembro, que cria o Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/12/2017
Ratifica o Protocolo à Convenção n.º 29, sobre o Trabalho Forçado, adoptado na 103.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, realizada no dia 11 de Junho de 2014.
Legislação
 (Conselho Constitucional)
I
29/12/2017
Atinente a apreciação da constitucionalidade da norma constante do artigo 184 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto - Lei do Trabalho, submetido pela Meritíssima Juíza da 9.ª Secção (Laboral) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Laboral e Segurança Social | Laboral
Diversos
Laboral e Segurança Social | Laboral
Diversos
Laboral e Segurança Social | Laboral
Diversos
Laboral e Segurança Social | Laboral
Diversos
Laboral e Segurança Social | Laboral
Cartas
Laboral e Segurança Social | Laboral
Cartas
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Laboral e Segurança Social | Laboral
Conselho Constitucional
Acórdão
Laboral e Segurança Social | Laboral
Conselho Constitucional
Acórdão
Laboral e Segurança Social | Laboral
Conselho Constitucional
Acórdão
Laboral e Segurança Social | Trabalhadores Estrangeiros
Conselho Constitucional
Acórdão
Laboral e Segurança Social | Trabalhadores Estrangeiros
Conselho Constitucional
Acórdão
Laboral e Segurança Social | Laboral
Conselho Constitucional
Acórdão