Detalhe de Canal

Laboral e Segurança Social | Laboral 20/09/2022 Centros de mediação registam aumento de conflitos laborais no primeiro semestre

Laboral e Segurança Social | Segurança Social 19/09/2022 Pensionistas sem prova de vida não recebem pensão em Sofala

Laboral e Segurança Social | Laboral 22/08/2022 Moçambique reforça combate ao trabalho infantil

Laboral e Segurança Social | Laboral 07/06/2022 Queda na criação de emprego em Moçambique

Laboral e Segurança Social | Laboral 10/05/2022 Novos salários mínimos desapontam trabalhadores

Laboral e Segurança Social | Laboral 26/04/2022 Ministério do Trabalho aprova propostas de reajuste salarial

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto nº 43/2022  (Conselho de Ministros)	I	19/08/2022
Altera os artigos 5, 10 e 18 do Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto n.º 37/2016, de 31 de Agosto.
Legislação Decreto nº 40/2022  (Conselho de Ministros)	I	09/08/2022
Acresce em 250,00 MT (Duzentos e cinquenta meticais) o valor de cada pensão e renda vitalícia.
Legislação Diploma Ministerial nº 40/2022  (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)	I	08/04/2022
Aprova o Classificador de Informações Classificadas do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Legislação Despacho de 08 de Março de 2021  (Secretaria de Estado da Juventude e Emprego)	I	25/03/2021
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Formação Profissional.
Legislação Decreto nº 87/2020  (Conselho de Ministros)	I	07/10/2020
Define o critério de fixação das remunerações, direitos e regalias dos membros do Conselho de Direcção do Instituto Nacional de Previdência Social, IP.

Laboral e Segurança Social | Segurança Social Minuta para abertura de Creche/Jardim infantil/Centro infantil	Actas
Laboral e Segurança Social | Trabalhadores Estrangeiros Carta - Pedido de Emissão de Parecer para a contratação de Trabalhador Estrangeiro	Cartas
Laboral e Segurança Social | Laboral Contrato de Trabalho por Tempo Determinado	Contratos de trabalho
Laboral e Segurança Social | Laboral Denúncia do Contrato de Trabalho	Diversos
Laboral e Segurança Social | Segurança Social Requerimento de Junção de Prova	Requerimentos
Laboral e Segurança Social | Laboral Rescisão do Contrato de Trabalho Durante o Período Probatório por Parte de Entidade Empregadora	Diversos

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Tribunal Supremo de 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Supremo	Acórdão	19/08/2022
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Tribunal Supremo de 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Supremo (Cível)	Acórdão	22/07/2022
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Conselho Constitucional n.º 6/CC/2021, de 13 de Julho Conselho Constitucional	Acórdão	16/07/2021
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Conselho Constitucional n.º 11/CC/2020, de 2 de Novembro Conselho Constitucional	Acórdão	02/11/2020
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 584/2019, de 22 de Janeiro de 2020 Tribunal Constitucional	Acórdão	22/01/2020