Detalhe de Canal

Ratifica o Acordo de Donativo D555-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 28 de Fevereiro de 2020, em Maputo, no montante de SDR 54.700.000, o equivalente a USD 75.000.000 (setenta e cinco milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aumento de Dividendos Demográficos.

Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 1 de Outubro de 2019, em Maputo, no montante de USD 130.000.000 (cento e trinta milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do Projecto de Resiliência e Recuperação de Emergência face aos Ciclones Idai e Kenneth.

Ratifica o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República do Botswana no Domínio da Defesa, no dia 30 de Agosto de 2019, em Gaberone, Botswana.

Ratifica o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República das Seychelles, assinado no dia 20 de Maio de 2019, em Maputo.

Ratifica a Constituição da Conferência Ministerial Africana sobre Meteorologia (AMCOMET), assinada no dia 14 de Fevereiro de 2015, em Praia, Cabo Verde.