Detalhe de Canal

Ratifica o Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República do Quénia, sobre a Isenção de Vistos em Passaportes Normais, assinado em Novembro de 2018, em Nairobi, Quénia.

Ratifica o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República das Seychelles no Domínio da Segurança e Ordem Pública, assinado no dia 20 de Maio de 2019, em Maputo.

Ratifica o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República da Itália nos domínios da Cultura, Ciência e Tecnologia, assinado a 11 de Julho de 2007, em Maputo.

Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 23 de Novembro de 2018, em Maputo, no montante de USD 13.000.000 (treze milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento Adicional II para o Projecto de Recuperação Resiliente de Emergência.

Ratifica o Acordo-Quadro sobre a Cooperação entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da Geórgia, no dia 26 de Setembro de 2018, em Nova Iorque, EUA.