Detalhe de Canal

Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 1 de Outubro de 2019, em Maputo, no montante de USD 130.000.000 (cento e trinta milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do Projecto de Resiliência e Recuperação de Emergência face aos Ciclones Idai e Kenneth.

Ratifica o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República do Botswana no Domínio da Defesa, no dia 30 de Agosto de 2019, em Gaberone, Botswana.

Ratifica o Acordo de Serviços de Transporte Aéreos entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República do Zimbabwe, assinado no dia 20 de Junho de 2019, em Maputo.

Ratifica o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República das Seychelles, assinado no dia 20 de Maio de 2019, em Maputo.

Ratifica a Constituição da Conferência Ministerial Africana sobre Meteorologia (AMCOMET), assinada no dia 14 de Fevereiro de 2015, em Praia, Cabo Verde.