Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Comercial
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Comercial | Comercial
30/03/2021
Comercial | Investimento Privado
09/02/2021
Comercial | Investimento Privado
15/10/2020
Comercial | Investimento Privado
18/09/2020
Comercial | Comercial
05/06/2020
Comercial | Comercial
11/05/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
15/04/2021
Autoriza o Governo a proceder à revisão do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
10/11/2020
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto da Propriedade Industrial, IP abreviadamente designado por IPI, IP e revoga o n.º 2 do artigo 25 do Decreto n.º 85/2019, de 11 de Outubro.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
03/11/2020
Autoriza o Ministro da Indústria e Comércio a representar o Governo no processo de contratação, em regime de Parceria Público-Privada, para Gestão de Complexos de Silos e Armazéns de Cereais e Leguminosas, incluindo a implementação e monitoria do empreendimento.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
02/04/2019
Aprova o Estatuto Orgânico da Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Legislação
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
02/04/2019
Concernente a cidadãos nacionais que subscreverem acções no segmento da OPV da HCB, destinada exclusivamente aos pequenos subscritores individuais.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Comercial | Sociedades Comerciais
Actas
Comercial | Sociedades Comerciais
Actas
Comercial | Comercial
Actas
Comercial | Sociedades Comerciais
Contratos
Comercial | Comercial
Contratos
Comercial | Comercial
Contratos
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Comercial | Jogo
Conselho Constitucional
Acórdão