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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
06/02/2017
Encerra o curso de Capacitação de Gestores no Instituto de Formação de Professores de Quelimane, na cidade de Quelimane, na província da Zambézia a partir de Dezembro de 2016 e passa a funcionar a formação inicial de professores a partir de 2017.
Legislação
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
06/02/2017
Introduz um curso específico de capacitação de Gestores Escolares, para atender as províncias da região centro do país, com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de Gestão e Administração das Escolas do Sistema Nacional da Educação no país.
Legislação
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
06/02/2017
Introduz alterações ao Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos.
Legislação
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
06/02/2017
Aprova o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017.
Legislação
 (Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional)
I
26/01/2017
Aprova o Regulamento Interno do Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências.