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Saúde
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
15/11/2016
Aprova o Regulamento das Residências Médicas da Comissão Nacional de Residências Médicas (CNRM), após Licenciatura em Medicina e Medicina Dentária e revoga o Diploma Ministerial n.§ 114/2014, de 8 de Agosto.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
28/10/2016
Aprova os procedimentos para Eliminação de Produtos Farmacêuticos.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
09/09/2016
Cria o Instituto de Ciências de Saúde de Infulene, subordinado à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
09/09/2016

Aprova a Lista de Medicamentos Essenciais e revoga o Diploma Ministerial n.º 54/2010, de 23 de Março.

Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
09/09/2016
Cria o Comité Técnico Consultivo da Malária.