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Saúde
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
13/03/2017

Aprova o Regulamento de fixação de preços de Medicamentos e revoga o Diploma Ministerial n.º 56/2010, de 23 de Março e Diploma Ministerial n.º 109/90, de 26 de Dezembro.

Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
24/02/2017
Transforma o Hospital Provincial de Quelimane em Hospital Geral de Quelimane.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
24/02/2017
Cria o Instituto de Ciências de Saúde de Tete subordinado a Direcção Provincial de Saúde de Tete.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
30/12/2016
Aprova o Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, apresentado à IV Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República.
Legislação
 (Ministério da Saúde)
I
15/11/2016
Aprova o Regulamento das Residências Médicas da Comissão Nacional de Residências Médicas (CNRM), após Licenciatura em Medicina e Medicina Dentária e revoga o Diploma Ministerial n.§ 114/2014, de 8 de Agosto.