Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Legislação
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
51284 registo(s)
  1 2 3 4 5  ...   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
08/03/2017
Elege Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3.ª Comissão, a Deputada Antónia Simão Paulo Charre.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
08/03/2017
Elege Membro Suplente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social - 3.ª Comissão, a Deputada Maria Ema Anchunala Cassimo.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
08/03/2017
Elege membro da Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, a Deputada Albertina Julião Matavele.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
23/02/2017
Nomeia Santos Álvaro, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
22/02/2017
Altera os artigos 17, n.º 1 e 21 n.º 3 e 4 do Regulamento que Estabelece o Regime Jurídico Aplicável aos Cidadãos Estrangeiros, relativos à entrada, permanência e saída do País, aprovado pelo Decreto n.º 108/2014, de 31 de Dezembro.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
20/02/2017
Extingue o pedido de autorização provisória do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra concedido à Sociedade ENERTERRA, S.A, relativo a uma área de 18.920 hectares, localizada em Mazamba, posto Administrativo de Inhaminga, Distrito de Cheringoma, Província de Sofala, documentado no processo cadastral n.º 9484/1867.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
20/02/2017
Extingue o pedido de autorização provisória do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra concedido à empresa Grown Energy Zambeze, Lda, relativo a uma área de 15.000 hectares, localizada na Localidade de 3 de Fevereiro, Posto Administrativo de Chemba, Distrito de Chemba, Província de Sofala, documentado no processo cadastral n.º 10787/1871.
Iª Série
 (Imprensa Nacional de Moçambique)
I
17/02/2017
Atinente a Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, que revoga a Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, Lei Orgânica do Ministério Público e que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.
Iª Série
 (Tribunal Supremo)
I
17/02/2017
Delega Competências no Juiz-Presidente do Tribunal Judicial de Província, Cidade de Maputo, do Tribunal de Polícia e do Tribunal de Menores.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
17/02/2017
Atinente ao Decreto n.º 68/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Taxas Regulatórias de Telecomunicações.
Iª Série
 (Ministério da Defesa Nacional)
I
17/02/2017
Atinente ao Diploma Ministerial n.º 107/2016, de 30 de Dezembro do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento Interno do Ministério da Defesa Nacional.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
17/02/2017
Atinente ao Decreto n.º 64/2016, de 26 de Dezembro, que aprova o Regulamento da Actividade de Assistência em Escala.
Iª Série
 (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural)
I
16/02/2017
Classifica a espécie Pterocarpus tinctorius (Nkula) como preciosa e estabelecido o Diâmetro Mínimo de Corte (DMC) em 30 cm.
Iª Série
 (Banco de Moçambique)
I
16/02/2017
Actualiza a composição do Conselho de Administração Provisório do Moza Banco
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
15/02/2017
Autoriza o Ministro do Interior para, em representação do Governo, rescindir o Contrato de Concessão celebrado ao abrigo do Decreto n.º 58/2008, de 30 de Dezembro e revoga o Decreto n.º 58/2008, de 30 de Dezembro.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
13/02/2017
Aprova o Acordo Sobre o Estabelecimento em Maputo da Sede do Centro Técnico para a Gestão dos Riscos de Desastres, Sustentabilidade e Resiliência Urbana na África Austral (DIMSUR).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
10/02/2017
Atribui e altera topónimos às infra-estruturas e vias de acesso das Cidades de Maputo e da Matola e Vila da Namaacha (Província de Maputo), Cidades de Xai-Xai, Chibuto, Chókwè e Vila de Mandlakazi (Província de Gaza), Cidade de Manica e Vilas de Catandica e Sussundega (Província de Manica).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
09/02/2017
Ratifica o Acordo entre os Governos da República de Moçambique e da Federação da Rússia sobre a Criação da Comissão Intergovernamental Russo-Moçambicano para a Cooperação Económica e Técnico-Científica, assinado entre a República de Moçambique e a Federação da Rússia, a 20 de Setembro de 2016, em Moscovo, Federação Rússia.
Iª Série
 (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural)
I
08/02/2017
Actualiza e adequa os modelos para o licenciamento florestal, previstos na legislação florestal e revoga o Diploma Ministerial n.º 55/2003, de 28 de Maio.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
06/02/2017
Encerra o curso de Capacitação de Gestores no Instituto de Formação de Professores de Quelimane, na cidade de Quelimane, na província da Zambézia a partir de Dezembro de 2016 e passa a funcionar a formação inicial de professores a partir de 2017.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
06/02/2017
Introduz um curso específico de capacitação de Gestores Escolares, para atender as províncias da região centro do país, com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de Gestão e Administração das Escolas do Sistema Nacional da Educação no país.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
06/02/2017
Introduz alterações ao Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
06/02/2017
Aprova o Calendário Escolar a vigorar no ano de 2017.
Iª Série
 (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural)
I
02/02/2017
Cria as administrações de áreas de conservação do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, do Banhine, da Gorongosa, do Limpopo, de Mágoe das Quirimbas, do Zinave, Reserva Nacional de Chimanimani, do Gilé, da Especial de Maputo, da Nacional de Marromeu, Nacional do Niassa, do Pomene Marinha Parcial da Ponta de Ouro e Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas e aprova o Estatuto-Tipo das Administrações de Áreas de Conservação.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
01/02/2017
Convoca a V Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 27 de Fevereiro de 2017, com início as 09H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.§ 3773, na Cidade de Maputo.
  1 2 3 4 5  ...