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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
10/05/2017
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Regulação de Águas)
I
14/04/2017
Homologa a Comissão Reguladora de Água Local do Distrito de Moamba.
Legislação
 (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural)
I
10/04/2017
Decreta a suspensão da emissão de licença de exploração florestal madeireira em todo o território nacional, para todos os operadores florestais em regime de licença simples e concessão florestal, por um período de noventa dias.
Legislação
 (Primeiro-Ministro)
I
03/04/2017
Adjudica a empresa de Suínos e Salsicharia de Maputo (BONSUINO), à Sociedade de Criadores Associados, Lda.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
13/02/2017
Aprova o Acordo Sobre o Estabelecimento em Maputo da Sede do Centro Técnico para a Gestão dos Riscos de Desastres, Sustentabilidade e Resiliência Urbana na África Austral (DIMSUR).
Legislação
 (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural)
I
08/02/2017
Actualiza e adequa os modelos para o licenciamento florestal, previstos na legislação florestal e revoga o Diploma Ministerial n.º 55/2003, de 28 de Maio.