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Turismo
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Primeiro-Ministro)
I
18/10/2017
Adjudica a Estância Turística Park de Chidenguele, à Empresa Park de Chidenguele, Lda.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
18/09/2017
Aprova a Estratégia de Marketing do Turismo 2017-2021.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
23/06/2017
Cria o Fórum do Turismo, abreviadamente designado por FORTUR, como órgão de consulta do Governo em matérias de turismo e assuntos conexos ao turismo.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
17/03/2017
Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Turismo.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
06/03/2017
Ratifica o Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República da Turquia, para Cooperação na Área do Turismo, assinado a 24 de Janeiro de 2017.