Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Energia, Minas e Petróleo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Energia, Minas e Petróleo | Energia
17/05/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
16/05/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
05/05/2017
Energia, Minas e Petróleo | Minas
26/04/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
21/03/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
15/03/2017
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
16/01/2017
Aprova o Guião de Implementação da Política de Responsabilidade Social Empresarial para a Indústria Extractiva de Recursos Minerais.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
30/12/2016
Aprova os termos e condições do Contrato de GNL do Governo para o Projecto Inicial de GNL da Área 1, no Bloco de Rovuma.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
30/12/2016

Concernente a opção de nos termos da Lei n.º 27/2014, de 23 de Setembro, de não receber em espécie o GLN correspondente ao Imposto sobre a Produção de Petróleo, comprometendo-o para venda conjunta pela concessionária.

Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
30/12/2016

Aprova os termos das alterações ao Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo, para a Área 1, no Bloco de Rovuma, aprovado pelo Decreto n.º 67/2006, de 26 de Dezembro.

Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
30/12/2016

Aprova os termos complementares ao Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo, para a Área 4, no Bloco de Rovuma, aprovados pelo Decreto n.º 68/2006, de 26 de Dezembro.