Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Comercial
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Comercial | Comercial
24/03/2017
Comercial | Comercial
09/03/2017
Comercial | Jogo
23/02/2017
Comercial | Comercial
17/02/2017
Comercial | Investimento Privado
08/02/2017
Comercial | Comercial
27/01/2017
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
12/01/2017

Aprova os modelos dos títulos e certificados comprovativos dos direitos da propiedade industrial e revoga o Despacho de 27 de Dezembro de 2006 que aprova os modelos dos documentos comprovativos da titularidade dos direitos da propriedade industrial.

Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
31/10/2016
Ratifica o Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), adoptado em Bali, Indonésia em 7 de Dezembro de 2013.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
31/10/2016
Cria os Entrepostos Comerciais de Diamantes, Metais Preciosos e Gemas nas Cidades de Maputo e Nacala.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
12/10/2016
Aprova as normas de organização e funcionamento da Inspecção Geral de Jogos.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
12/09/2016

Aprova a Política e Estratégia Industrial referente ao período 2016-2019 e revoga a Resolução n.º 38/2007, de 18 de Dezembro, que aprova a Política e Estratégia Industrial (PEI 2007) para Moçambique.

Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Comercial | Sociedades Comerciais
Actas
Comercial | Sociedades Comerciais
Actas
Comercial | Sociedades Comerciais
Actas
Comercial | Sociedades Comerciais
Contratos
Comercial | Comercial
Contratos
Comercial | Comercial
Contratos
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Comercial | Jogo
Conselho Constitucional
Acórdão