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Constitucional | Eleições
20/04/2018
Constitucional | Eleições
11/04/2018
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
20/03/2018
Constitucional | Eleições
19/03/2018
Constitucional | Eleições
21/02/2018
Constitucional | Constitucional
09/02/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
09/04/2018
Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Provincial de Eleições de Manica.
Legislação
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
09/04/2018
Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Provincial de Eleições de Manica.
Legislação
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
06/04/2018
Atinente à marcação da data exacta de investidura do candidato eleito a Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, na eleição intercalar de 14 de Março de 2018.
Legislação
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
22/02/2018
Atinente ao Calendário do Segundo Sufrágio Intercalar para a Eleição do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula de 14 de Março de 2018.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
20/02/2018
Fixa o dia 14 de Março de 2018, para a realização da segunda volta da eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Constitucional | Eleições
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Eleições
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Constitucional
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Constitucional
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Constitucional
Conselho Constitucional
Acórdão