Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Constitucional
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4   
Constitucional | Eleições
14/07/2017
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
12/06/2017
Constitucional | Eleições
30/05/2017
Constitucional | Constitucional
09/03/2017
Constitucional | Constitucional
24/08/2016
Constitucional | Constitucional
05/08/2016
  1 2 3 4   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
25/10/2017
Concernente a realização da Eleição Intercalar no Município de Nampula, por morte do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Mahamudo Amurane.
Legislação
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
15/09/2017
Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Provincial de Eleições de Gaza.
Legislação
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
17/08/2017
Atinente ao preenchimento da vaga na Comissão Provincial de Eleições de Gaza.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/08/2017
Aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Legislação
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
09/08/2017
Aprova modelos de credenciais para mandatários, fiscais, delegados de candidaturas e observadores para o ciclo eleitoral autárquico de 2018.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Constitucional
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Constitucional
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Constitucional
Conselho Constitucional
Acórdão
Constitucional | Direitos, Liberdades e Garantias
Conselho Constitucional
Acórdão
Laboral e Segurança Social | Trabalhadores Estrangeiros
Conselho Constitucional
Acórdão