Detalhe de Canal

Atinente à Aprovação do Calendário do Sufrágio para as Sétimas Eleições Gerais- Presidenciais e Legislativas e das Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador de Província.

Fixa o período de 15 de Março a 28 de Abril de 2024 para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz no território nacional e o período de 30 de Março a 28 de Abril de 2024 para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz no estrangeiro e revoga o Decreto n.º 75/2023, de 21 de Dezembro.

Fixa o período do Recenseamento Eleitoral nos distritos sem autarquias locais e no estrangeiro e a actualização do Recenseamento Eleitoral nos distritos com autarquias locais para as Eleições Gerais e do Governador de Província de 9 de Outubro de 2024.

Atinente ao Preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto.

Aprova o Guião de Supervisão do Recenseamento Eleitoral.