Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Internacional
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia da República)
I
12/04/2017
Autoriza Sua Excelência o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Botsuana de 24 a 25 de Abril de 2017.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
06/03/2017
Ratifica o Acordo de Cooperação Económica e Comercial entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República da Turquia, assinado a 24 de Janeiro de 2017.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
06/03/2017
Ratifica o Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República da Turquia, relativo à Supressão Recíproca de Vistos para Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado a 24 de Janeiro de 2017, em Maputo.
Legislação
 (Ministério do Interior)
I
02/03/2017

Autoriza a conceder Visto de Fronteira, os Postos de Travessia e revoga o Diploma Ministerial n.º 228/2005, de 23 de Novembro.

Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
10/02/2017
Atribui e altera topónimos às infra-estruturas e vias de acesso das Cidades de Maputo e da Matola e Vila da Namaacha (Província de Maputo), Cidades de Xai-Xai, Chibuto, Chókwè e Vila de Mandlakazi (Província de Gaza), Cidade de Manica e Vilas de Catandica e Sussundega (Província de Manica).