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Militar
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência da República)
I
26/10/2017
Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Castelo Francisco Marecula ao posto de Comodoro.
Legislação
 (Presidência da República)
I
26/10/2017
Promove o Brigadeiro Ezequiel Isac Muianga ao posto de Major-General e nomeia Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Legislação
 (Presidência da República)
I
26/10/2017
Promove o Contra-Almirante Lázaro Henrique Lopes Menete ao Posto de General de Exército e nomeia Lázaro Henrique Lopes Menete para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
23/08/2017
Aprova o Regulamento das Medalhas Militares.
Legislação
 (Ministério da Defesa Nacional, Ministério das Finanças)
I
31/03/2017
Atribui aos militares os Suplementos de: Condições Especiais de Trabalho e Chefia, Riscos Especiais de Trabalho, Qualificações Técnicas e Científicas e pela Qualidade, Eficiência e Zelo.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Militar
Conselho Constitucional
Acórdão
Militar
Conselho Constitucional
Acórdão