Legislação

Exonera Bhangy Cassy do cargo de Reitor da Universidade Zambeze.

Nomeia Nobre Roque dos Santos, para o cargo de Reitor da Universidade Zambeze.

Nomeia Ana Piedade Armindo Monteiro, para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Zambeze.

Nomeia Boaventura José Aleixo, para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Zambeze.

Nomeia Vicente Mebunia Veloso, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Burundi.

Nomeia Daniel António, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique Junto da República do Quénia.

Nomeia José António Alberto Matsinha, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Reino da Espanha.

Exonera José António Alberto Matsinha, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Árabe do Egipto.

Nomeia Amadeu Paulo Samuel da Conceição, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Hungria.

Nomeia Fernanda Eugénio Moisés Lichale, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto da República Portuguesa.

Exonera Fernanda Eugénio Moisés Lichale, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Espanha.

Exonera Jacob Jeremias Nyambir, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Portuguesa.