Legislação

Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas do cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.

Extingue Ministérios e Secretarias de Estado e cria Ministérios.

Exonera Arsénio Henrique Cossa do cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.

Exonera Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Conselheiro do Presidente da República.

Exonera Armindo Daniel Tiago do cargo de Ministro da Saúde.

Exonera Adriano Afonso Maleiane do cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Atinente aos Despachos Presidenciais n.º 27 e 46/2025, de 13 de Janeiro, publicado no Boletim da República n.º 10, I Série.

Exonera Domingos Estevão Fernandes do cargo de Representante Permanente-Adjunto de Moçambique junto das Nações Unidas.

Exonera Amosse Júlio Macamo do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.

Exonera Lourenço Mateus Lindonde do cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.

Exonera Judith Emília Leite Mussácula Faria do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.

Exonera Vicente Joaquim do cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.

Exonera Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional.

Exonera Carlos Gilberto Mendes do cargo de Secretário de Estado do Desporto.

Exonera Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo do cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego.

Exonera Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Vice - Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Exonera Ilesh Vinodrai JanI do cargo de Vice-Ministro da Saúde.

Exonera Amilton Florêncio Alissone do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.

Exonera António Osvaldo Saíde do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Exonera Amílcar Paia Tivane do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.

Exonera Filimão Joaquim Suaze do cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Exonera Fredson Víctor Bravo Bacar do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.

Exonera Manuel Bazo do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Exonera Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.

Exonera Inocêncio Florentino José Impissa do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.