Legislação

Licencia do serviço militar activo à reforma, por limite de idade, os Oficiais Generais e Almirantes Gouveia João de Sá Miranda, Henrique Futi, Paulo de Sousa Alves dos Santos, Agostinho Kamuango, Agostinho Tomás, Alexandre Nelito Maveco Buela, Alfredo Tyaunda, António Joaquim Fernandes, António Manuel Duarte Soares, António Mateus Júnior de Carvalho, António Nunes de Sousa Felício, Artur Jorge Gonçalves, Artur Valente de Oliveira, Augusto Ouro Alegria, Avelino António Pronco, Casimiro Titino Franque, Domingos Filipe Quicongo, Fernando Amândio Mateus, Filomeno António Pereira, Gilda de Carvalho dos Santos, Hélder José Domingos, Jacinto Ricardo Mbandua, João Baptista Costa, João Feliciano Sebastião, Joaquim Rufino Mbeca França, José Adriano Paulino, José Alberto Veiga, José Filomeno Peres Afonso, José Sousa Manuel, Justino Lumbungululo, Luís Simão Ernesto, Mateus Manuel Gaspar, Rui Fernandes Lopes Afonso, Tomas Tchitchi Vemba, João dos Santos Gregório Victor, Jorge Correia da Silva, José Gomes Maiato Neto, Manuel Ferreira de Jesus, Manuel Siete Tiago Nzianga, Noé Rodrigues João Magalhães, Receado Francisco Pedro, Sousa Liberato, Victor Fernando AIberto, Abel Augusto Kapitango, Afonso Gomes da Silva, Afonso Pinto Figueiredo Kalunda, Amílcar Cardoso Chicapa, André João Mateus, André Magalhães, André Manuel Francisco, António Fernando Alves Leite, António Jorge Samalesso, António José da Conceição Kambanda, António Nelson Gomes, António Pinheiro da Silva, António Ribeiro, Augusto José do Nascimento, Basílio Sambalanda, Carlos José Alfredo, Carlos Maria Zau, Domingos Baltazar dos Santos, Domingos João Francisco, Domingos José Vicente, Domingos Tuti Muxindo, Eduardo Avelino dos Santos Neto, Elizabeth de Jesus Fátima Ferreira, Eunice Adriano Mendes, Ezequiel Xavier Jorge, Feliciana Lidianete Miguel da Costa, Frederico Ngonga, Henrique António da Costa, Jacinto Chingongue, João Francisco Quimás, Jorge Gunji, Jorge Manuel Cerqueira Mendes, José Castilho Lucamba Já, José Catumbela, José Manuel Mendes Joaquim, José Maria Camilo, José Teixeira da Costa, José Trindade Clementina, José Vieira Dias Paulino do Carmo, Luís Adelino Mingues Canda mba, Luís Januário Brás, Manuel Teka Sala, Mateus Ndongala, Pedro Mbuila João Minguela, Pedro Simão Bartolomeu, Pedro Sozinho, Rui Alberto Gouveia de Nascimento Balça, Rui Manuel Nunes Ferreira, Torquato Alves de Almeida Cardoso, António Martins Jorge, Bamba Zifua Castro, Francisco Joaquim de Sousa Barreto, Mateus Luís Francisco, Rogério Vicente Cardoso Baptista e Salvador Sarni Miguel Maria.

Transita para a situação de lnactividade Temporária os Oficiais Generais António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, Ambrósio Xavier Marcelino, Carlos Manuel de Oliveira e Paulo António.

Promove os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores Dinis Segunda Lucama ao Posto de General, Abílio Nachingue Paquissi, Evaristo Domingos Meti, Francisco Hebo Zangui Longa, Francisco José Carmelino dos Santos, Francisco Kambiete, Francisco Ndala Cativa, Horácio António Neto, Lucas Francisco Ndjongo, Manuel Jorge da Conceição e Sapalo Baptista Tchimuhenguele ao Posto de Tenente-General, Augusto Alfredo Lourenço, Gonçalo Lourenço de Sousa, Manuel Agostinho e Orlando Matias dos Santos Ramos ao Posto de Vice-Almirante, Alberto da Silva João, António Caetano João, António Cassava, António Domingos da Conceição Francisco, António Joaquim Pereira, António Ribeiro Cardoso, Augusto Vieira, Carlos António Cristina Joaquim, César Teixeira, Custódio Nunes Chicapa Livulo, Damiano Luvundo, Deolinda Biluete Paulo Sanjimba, Fernando Paixão Damião Machado, Gilberto dos Santos Curado, ltelvino de Jesus Brito Gomes, Jacinto Joaquim de Lima Bento, João Matuassiwa, Joaquim Gastão Sebastião , Joaquim Venâncio Seabra, José Américo, José da Silva Graça, José Domingos Inácio, José Filomeno da Fonseca, José Mucunha Faria, José Paulo lssuamo Moutinho Abranches, Manuel Canjila Maia Mbolela, Manuel Gerónimo Macedo Afonso, Maria Dinah Espírito Santo Gouveia, Miguel Quianda Ferreira Tetele, Noé Chuculia, Paixão José António, Paulo Afonso Junjuvili Basto e Pedro Afonso ao Posto de Brigadeiro, Aires Inácio Napoleão, Bento Simão, Bernabé José Kambambi, Bernardo Mule Domingos, Carlos José Luís, DivaIdo Van-Dúnem da Fonseca, Júlio José Carlos Cassanga, Manuel Bueti, Manuel Dias Lisboa e Manuel Muhalia Catangoji ao Posto de Contra-Almirante.

Nomeia António Domingos da Conceição Francisco para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, e delega poderes ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse à individualidade nomeada.

Nomeia os Oficiais Generais António Cassava para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Deolinda Biluete Paulo Sanjimba para o cargo de Chefe da Direcção de Segurança Electrónica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz para o cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Paulo Suzana para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Miguel Quinanga para o cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, e delega poderes ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse às individualidades nomeadas.

Nomeia os Oficiais Generais e Almirante Dinis Segunda Lucama para o cargo de lnspector Geral de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Abílio Nachingue Paquissi para o cargo de Director Nacional de Indústria e Equipamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Horácio António Neto para o cargo de Director Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Manuel Jorge da Conceição para o cargo de lnspector Geral-Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José Filomeno da Fonseca para o cargo de Director Nacional-Adjunto para a Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Manuel Bento para o cargo de Director Nacional­Adjunto para a Autoridade Marítima da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e delega poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individualidades nomeadas.

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Amílcar David Etossi Eugénio para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda, António José Neto para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angola nas, Evaristo Domingos Meti para o cargo de lnspector do Exército, Eugénio Carlos Bamby para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, Ivo Manuel Mendes Jardim para o cargo de Procurador Militar-Adjunto das Forças Armadas Angolanas, João de Oliveira Borges para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte, Francisco José Carmelino dos Santos para o cargo de lnspector da Força Aérea Nacional, Francisco Ndala Cativa para o cargo de Chefe do Estado­Maior do Exército, Lucas Francisco Ndjongo para o cargo de Comandante da Região Militar Sul, Sapalo Baptista Tchimuhenguele para o cargo de Comandante da Região Militar Norte, Augusto Alfredo Lourenço para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, Eugénio Carlos André Tomás para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Gonçalo Lourenço de Sousa para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Agostinho para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Orlando Matias dos Santos Ramos para o cargo de Comandante da Região Naval Norte, Alberto da Silva João para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, André Francisco Sitileny para o cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, André Manuel Lumueno para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior Genera Idas Forças Armadas Angolanas, António Caetano João para o cargo de Comandante da Academia da Força Aérea Nacional, António de Jesus Rodrigues para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, António Joaquim Pereira para o cargo de Assessor do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Ribeiro Cardoso para o cargo de lnspector-Adjunto da Força Aérea Nacional, António Samuel Chipinga para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Augusto Vieira para o cargo de Chefe da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, Carlos António Cristina Joaquim para o cargo de Comandante da 73.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, César Teixeira para oca rgo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Centro, Cristóvão João Lourenço para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional, Damiano Luvundo para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exército, Fernando Paixão Damião Machado para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para a Investigação, Pesquisa e Treinamento do Est ado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Gilberto dos Santos Curado para o cargo de Chefe da Direcção de Polícia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, ltelvino de Jesus Brito Gomes para o cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército, Jacinto Dumbo Graciano para o cargo de Comandante da Academia Militar do Exército, Jacinto Joaquim de Lima Bento para o cargo de Coman dante -Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Luanda, João Matuassiwa para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército, Joaquim Gastão Sebastião para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Joaquim Venâncio Seabra para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Sudeste, José Américo para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti -Aérea do Exército, José da Silva Graça para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações e Asseguramento Rádio­Técnico da Força Aérea Nacional, José Domingos Inácio para o cargo de Chefe da Direcção de Artilharia Terrestre do Exército, José Mucunha Faria para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, Manuel Canjila Maia Mbolela para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro, Manuel Gerónimo Macedo Afonso para o cargo de Comandante da 11 .ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda, Maria Dinah Espírito Santo Gouveia para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Força Aérea Nacional, Miguel Quianda Ferreira Tetele para o cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército, Noé Chuculia para o cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército, Osvaldinho Ambrósio da Conceição para o cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Forca Aérea Nacional, Paixão José António para o cargo de Chefe da 6.ª Direcção do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Afonso Junjuvili Basto para o cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda, Pedro Afonso para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Força Aérea Nacional, Sabino Dunguionga para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul, Velhinho Simão para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Wilson Bandeira Dias para o cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, Aires Inácio Napoleão para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana, Bento Simão para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Bernabé José Kambambi para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte, Bernardo Mule Domingos para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana, Ca rios José Luís para o cargo de Comandante da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana, Diva Ido Van-Dúnem da Fonseca para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte, Júlio José Carlos Cassanga para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angola na, Manuel Bueti para oca rgo de Chefe do Estado­Maior da Região Naval Centro, Manuel Dias Lisboa para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Esta do-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Muhalia Catangoji para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Centro, Maurício Victor dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana, Tito Paulo Carlos para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, e delega poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individualidades nomeadas.

Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Amílcar David Etossi Eugénio do cargo de Comandante da Região Militar Sul, António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro do cargo de Procurador Geral-Adjunto da República para a Esfera Militar, António José Neto do cargo de Comandante da Região Militar Norte, Dinis Segunda Lucama do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, Eugénio Carlos Bambi do cargo de Chefe da Direcção de Aviação do Estado-Maior da Força Aérea Nacional Angolana, Ivo Manuel Mendes Jardim do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João de Oliveira Borges do cargo de Comandante da Academia da Força Aérea Nacional, Eugénio Carlos André Tomás do cargo de Comandante da Região Naval Norte, Abílio Nachingue Paquissi do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ambrósio Xavier Marcelino do cargo de Comandante da 21ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, André Francisco Sitileny do cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infanta ria Motorizada da Região Militar Cabinda, André Manuel Lumueno do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército, António de Jesus Rodrigues do cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército, António Samuel Chipinga do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, Carlos Manuel de Oliveira do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar da Força Aérea Nacional, Cristóvão João Lourenço do cargo de Chefe da Direcção de Gestão de Contratos da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado­Maior General das Forças Armadas Angolanas, Evaristo Domingos Meti do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea do Exército, Francisco José Carmelino dos Santos do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Força Aérea Nacional, Francisco Ndala Cativa do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, Horácio António Neto do cargo de Director-Adjunto para a Autoridade Aeronáutica da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Jacinto Dumbo Graciano do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, João Paulo Suzana do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Lucas Francisco Ndjongo do cargo de Chefe do Esta do-Maior da Região Militar Sul, Manuel Jorge da Conceição do cargo de lnspector Superior para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional, Miguel Quinanga do cargo de Chefe da Direcção de Segurança Electrónica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar; Osvaldinho Ambrósio da Conceição do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, Paulo António do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Sabino Dunguionga do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Sapalo Baptista Tchimuhenguele do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, Velhinho Simão do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Wilson Bandeira Dias do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Exército, Augusto Alfredo Lourenço do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Norte, Gonçalo Lourenço de Sousa do cargo de Comandante da Academia Naval, Manuel Agostinho do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Norte, Manuel Bento do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Maurício Victor dos Santos Aleluia do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana, Orlando Matias dos Santos Ramos do cargo de Chefe do Estado­Maior da Esquadra Naval Operacional e Tito Paulo Carlos do cargo de Directorda Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana.