Legislação

Exonera Adriano dos Ramos Manso Cortez Gaspar do cargo de Director do Gabinete Jurídico deste Ministério

Exonera Sapalo André Rufino do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província da Lunda-Sul

Nomeia Neusa Madalena Santana de Almeida Grilo para o cargo de Directora de Gabinete do Secretário de Estado para a Juventude deste Ministério

Nomeia José Abel Moma para o cargo de Consultor Jurídico do Secretário de Estado para a Juventude deste Ministério

Nomeia Mara Yolanda Costa de Oliveira Ferraz para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Carregadores, deste Ministério

Nomeia Milton Lourenço da Silva e Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação do Conselho Nacional de Carregadores, deste Ministério

Nomeia Eugênio Mauro de Lima Fernandes para o cargo de 1.º Vogal do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Carregadores

Indica Kassia Natânia Barros Cornélio para provisoriamente coordenar o Departamento de Administração e Finanças do Conselho Nacional de Carregadores, deste Ministério

Desvincula Ana Lote, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Capitania do Porto do Namibe, do Instituto Marítimo Portuário de Angola, deste Ministério, para efeitos de aposentação por velhice

Exonera Lukawu Daniel Ndombele do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação do Conselho Nacional de Carregadores deste Ministério

Exonera António Monteiro do cargo de Chefe do Departamento de Operações do Conselho Nacional de Carregadores deste Ministério

Exonera Avelino Escórcio Dias dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, do Conselho Nacional de Carregadores, deste Ministério

Exonera Teresa Vicente Muro do cargo de 1.ª Vogal do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Carregadores

Exonera Zoraia Missanga Narciso Marques Puna do cargo de 2.ª Vogal do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Carregadores

Demite Eunice Nadir Assis Raposo, Técnica Média de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério por abandono de lugar

Nomeia Milene Soraia Mendonça Afonso para o cargo de Secretária do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária

Exonera Joelci Catarina de Kerlan Xavier Pinto João Abrantes da função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária

Altera o nome de Santana António para Santana António Zaza

Altera o nome de Estela de Fátima dos Santos Josefino para Stella de Fátima dos Santos Josefino

Altera o nome de Epifânio Wandi Paquete Joaquim para Epifânio Wandy Paquete Joaquim

Determina os órgãos e serviços que ficam sob a coordenação e supervisão Directa da Ministra, e subdelega a cada um dos Secretários de Estado a coordenação e supervisão das actividades relativas aos serviços e órgãos. - Revoga tudo o que contraria o dispos