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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
281830 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
II
07/11/2019
Exonera Adriano dos Ramos Manso Cortez Gaspar do cargo de Director do Gabinete Jurídico deste Ministério
IIª Série
 (Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
II
07/11/2019
Exonera Sapalo André Rufino do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província da Lunda-Sul
IIª Série
 (Ministério da Juventude e Desportos)
II
07/11/2019
Nomeia Neusa Madalena Santana de Almeida Grilo para o cargo de Directora de Gabinete do Secretário de Estado para a Juventude deste Ministério
IIª Série
 (Ministério da Juventude e Desportos)
II
07/11/2019
Nomeia José Abel Moma para o cargo de Consultor Jurídico do Secretário de Estado para a Juventude deste Ministério
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Nomeia Mara Yolanda Costa de Oliveira Ferraz para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Carregadores, deste Ministério
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Nomeia Milton Lourenço da Silva e Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação do Conselho Nacional de Carregadores, deste Ministério
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Nomeia Eugênio Mauro de Lima Fernandes para o cargo de 1.º Vogal do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Carregadores
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Indica Kassia Natânia Barros Cornélio para provisoriamente coordenar o Departamento de Administração e Finanças do Conselho Nacional de Carregadores, deste Ministério
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Desvincula Ana Lote, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Capitania do Porto do Namibe, do Instituto Marítimo Portuário de Angola, deste Ministério, para efeitos de aposentação por velhice
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Exonera Lukawu Daniel Ndombele do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação do Conselho Nacional de Carregadores deste Ministério
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Exonera António Monteiro do cargo de Chefe do Departamento de Operações do Conselho Nacional de Carregadores deste Ministério
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Exonera Avelino Escórcio Dias dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, do Conselho Nacional de Carregadores, deste Ministério
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Exonera Teresa Vicente Muro do cargo de 1.ª Vogal do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Carregadores
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
07/11/2019
Exonera Zoraia Missanga Narciso Marques Puna do cargo de 2.ª Vogal do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Carregadores
IIª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
II
07/11/2019
Demite Eunice Nadir Assis Raposo, Técnica Média de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério por abandono de lugar
IIª Série
 (Ministério da Agricultura e Florestas)
II
07/11/2019
Nomeia Milene Soraia Mendonça Afonso para o cargo de Secretária do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária
IIª Série
 (Ministério da Agricultura e Florestas)
II
07/11/2019
Exonera Joelci Catarina de Kerlan Xavier Pinto João Abrantes da função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
07/11/2019
Altera o nome de Santana António para Santana António Zaza
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
07/11/2019
Altera o nome de Estela de Fátima dos Santos Josefino para Stella de Fátima dos Santos Josefino
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
07/11/2019
Altera o nome de Epifânio Wandi Paquete Joaquim para Epifânio Wandy Paquete Joaquim
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
07/11/2019
Determina os órgãos e serviços que ficam sob a coordenação e supervisão Directa da Ministra, e subdelega a cada um dos Secretários de Estado a coordenação e supervisão das actividades relativas aos serviços e órgãos. - Revoga tudo o que contraria o dispos
IIIª Série
 
III
06/11/2019
IIIª Série
 
III
06/11/2019
IIIª Série
 
III
06/11/2019
IIIª Série
 
III
06/11/2019
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