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Saúde 20/12/2019 Luanda vai ter dois novos hospitais

Saúde 19/12/2019 Sector da Saúde lança campanha de inspecção às farmácias

Saúde 15/11/2019 Casos de malária aumentam em Angola

Saúde 31/10/2019 Angola vai actualizar dados sobre a saúde das famílias angolanas

Saúde 15/10/2019 Casos de doenças mentais aumentam no Cunene

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Lei n.º 20/19  (Assembleia Nacional)	I	20/09/2019
Lei sobre o Transplante de Células, Tecidos e Órgãos Humanos.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 114/19  (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)	I	29/04/2019
Aprova as Regras de Transição para as Categorias previstas no novo Regime Jurídico da Carreira do Pessoal de Apoio Hospitalar. - Revoga toda legislação que contraria o disposto no presente Decreto Executivo Conjunto.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 113/19  (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)	I	29/04/2019
Aprova as Regras de Transição para as Categorias previstas no novo Regime Jurídico dos Profissionais de Diagnóstico e Terapêutica. - Revoga toda legislação que contraria o disposto no presente Decreto Executivo Conjunto.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 112/19  (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)	I	29/04/2019
Aprova as Regras de Transição para as Categorias previstas no novo Regime Jurídico da Carreira de Enfermagem. - Revoga toda legislação que contraria o disposto no presente Decreto Executivo Conjunto.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 111/19  (Ministérios da Saúde, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e das Finanças)	I	25/04/2019
Aprova as Regras de Transição para as Categorias previstas no novo Regime Jurídico da Carreira Médica. - Revoga toda a legislação que contraria o disposto no presente Decreto Executivo Conjunto.