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Saúde 01/04/2020 Medicamentos para COVID-19 terão preços vigiados

Saúde 27/03/2020 Estado de Emergência em Angola com regras para aquisição de bens essenciais

Saúde 26/03/2020 Angola declara estado de emergência devido à pandemia de covid-19

Saúde 10/03/2020 Angola já faz despiste ao Coronavírus

Saúde 29/01/2020 Fundo Global reafirma apoio na erradicação da malária

Saúde 16/01/2020 Novos médicos reforçam sector da saúde na Lunda Sul

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Executivo n.º 123/20  (Ministério das Finanças)	I	30/03/2020
Sujeita os bens médico-medicamentosos para a prevenção e tratamento do Coronavírus ao Regime de Preços Vigiados.
Legislação Lei n.º 20/19  (Assembleia Nacional)	I	20/09/2019
Lei sobre o Transplante de Células, Tecidos e Órgãos Humanos.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 114/19  (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)	I	29/04/2019
Aprova as Regras de Transição para as Categorias previstas no novo Regime Jurídico da Carreira do Pessoal de Apoio Hospitalar. - Revoga toda legislação que contraria o disposto no presente Decreto Executivo Conjunto.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 113/19  (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)	I	29/04/2019
Aprova as Regras de Transição para as Categorias previstas no novo Regime Jurídico dos Profissionais de Diagnóstico e Terapêutica. - Revoga toda legislação que contraria o disposto no presente Decreto Executivo Conjunto.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 112/19  (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)	I	29/04/2019
Aprova as Regras de Transição para as Categorias previstas no novo Regime Jurídico da Carreira de Enfermagem. - Revoga toda legislação que contraria o disposto no presente Decreto Executivo Conjunto.