Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Financeiro
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Financeiro | Valores Mobiliários
15/10/2018
Financeiro | Valores Mobiliários
11/09/2018
Financeiro | Bancário e Cambial
12/07/2018
Financeiro | Bancário e Cambial
03/07/2018
Financeiro | Bancário e Cambial
28/06/2018
Financeiro | Bancário e Cambial
25/06/2018
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Banco Nacional de Angola)
I
17/07/2018

Estabelece as regras e os procedimentos a observar na realização de operações cambiais destinadas à liquidação de importações e exportações de mercadoria na República de Angola. - Revoga toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso, nomeadamente, o Aviso n.º 19/12, de 25 de Abril, o Aviso n.º 3/14, de 12 de Agosto, o Aviso n.º 4/17, de 28 de Junho e o Instrutivo não publicado em Diário da República n.º 4/17, de 27 de Março.

Legislação
 (Presidente da República)
I
28/06/2018
Autoriza a abertura do Procedimento do Concurso Público para a Concessão com financiamento, para a concepção, construção, equipamento, exploração, gestão e manutenção das instalações portuárias afectas ao projecto do novo Porto na Barra do Dande e cria a Comissão de Avaliação do Procedimento.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/06/2018
Autoriza a despesa no valor total em Euros 88.606.700,00 e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo Critério Material, para a aquisição de serviços para electrificação rural e local dos Municípios de Banga, Bolongongo e Ngonguembo, na Província do Cuanza-Norte. — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho Presidencial n.º 251/17, de 1 de Setembro.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
26/06/2018
Aprova a Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros, que estabelece os termos e as condições de repatriamento dos recursos financeiros domiciliados no exterior do País, os efeitos jurídicos de natureza fiscal, cambial ou criminal do repatriamento voluntário dos referidos recursos financeiros e o regime sancionatório do repatriamento coercivo dos recursos ilícitos mantidos no exterior do País.
Legislação
 (Presidente da República)
I
14/05/2018
Autoriza o Ministério das Finanças a proceder à inscrição do Projecto de Implementação do Centro Integrado de Segurança Pública no Programa de Investimentos Públicos da Unidade Orçamental Ministério do Interior no Programa de Investimento Público do OGE 2018 e aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 16.822.260.000,00, para o pagamento do Down Payment das despesas do referido Projecto.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Financeiro | Bancário e Cambial
Procurações
Financeiro | Financeiro
Contratos
Financeiro | Bancário e Cambial
Procurações
Financeiro | Bancário e Cambial
Cartas