Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Financeiro
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Financeiro | Financeiro
13/01/2022
Financeiro | Bancário e Cambial
30/12/2021
Financeiro | Financeiro
27/12/2021
Financeiro | Bancário e Cambial
21/12/2021
Financeiro | Bancário e Cambial
16/12/2021
Financeiro | Financeiro
14/12/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
12/01/2022
Estabelece o regime aplicável às relações jurídico-tributárias geradoras de obrigação de pagamento de taxas a favor do Banco Nacional de Angola, abreviadamente designado por «BNA», como contrapartida da prestação de determinados serviços, bem como a respectiva supervisão. - Revoga o Decreto n.º 20-A/92, de 15 de Maio, bem como toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Legislação
 (Banco Nacional de Angola)
I
23/12/2021
Estabelece o limite da posição cambial global, bem como a respectiva base de cálculo das Instituições Financeiras Bancárias. - Revoga o Aviso n.º 14/19, de 2 de Dezembro, e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso.
Legislação
 (Banco Nacional de Angola)
I
23/12/2021
Define os procedimentos para a realização de operações cambiais por não residentes cambiais, relacionadas com investimento externo em entidades sem acções admitidas à negociação em mercados regulamentados, investimento externo em valores mobiliários e instrumentos derivados, qualquer desinvestimento dos activos referidos, e rendimentos provenientes dos mencionados investimentos. - Revoga o Aviso n.º 15/19, de 30 de Dezembro, sobre o Investimento Externo e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
18/10/2021
Do Banco Nacional de Angola. - Revoga a Lei n.º 16/10, de 15 de Julho - Lei do Banco Nacional de Angola, e toda a legislação que contrarie a presente Lei.
Legislação
 (Presidente da República)
I
22/09/2021
Aprova o Regime Jurídico para o Reconhecimento e Tratamento da Dívida Interna Atrasada, bem como o Regulamento sobre os Procedimentos e Critérios para a Regularização de Atrasados. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Financeiro | Bancário e Cambial
Procurações
Financeiro | Financeiro
Contratos
Financeiro | Bancário e Cambial
Procurações
Financeiro | Bancário e Cambial
Cartas