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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
30/08/2021
Aprova a descontinuidade no Ensino Público do reconhecimento ou visto de certificados e declarações de conclusão do Ensino Geral emitidos pelas entidades locais responsáveis pelo Sector da Educação, e aprova a alteração dos artigos 22.º e 24.º do Regulamento do Subsistema do Ensino Geral.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 18 de Chinguesso, Escola Primária n.º 25 - Santo Londimba Ukuma, Escola Primária n.º 27 - Catali e Escola Primária n.º 9 - Yuvo, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 15 - Manji-Missassa e Escola Primária n.º 7 da Chenga Povoação, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 1 - Augusto Ngangula, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 11 - Catanda e Escola Primária n.º 4 - Fausto Malaia João, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.