Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Educação e Ensino | Ensino
01/10/2020
Educação e Ensino | Ensino
10/09/2020
Educação e Ensino | Ensino
08/09/2020
Educação e Ensino | Ensino
20/08/2020
Educação e Ensino | Ensino
10/08/2020
Educação e Ensino | Educação
10/07/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
15/10/2020
Estabelece o Calendário Escolar-Quadro a vigorar em todas as Instituições de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
06/10/2020

Aprova o Calendário Escolar Nacional Reajustado para o Ano Lectivo 2020/2021, e aprova as Orientações Metodológicas que visam a retoma das actividades administrativas e pedagógica das Instituições da Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário.

Legislação
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
06/10/2020

Aprova o Calendário do Ano Académico 2020 Reajustado, a vigorar no Subsistema de Ensino Superior, bem como os princípios para a sua organização e efectivação.

Legislação
 (Ministérios das Finanças, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação)
I
06/10/2020

Estabelece o regime excepcional aplicável à cobrança e ao pagamento de propinas nas Instituições Privadas e Público-Privadas de Educação e Ensino (IPPEE), durante a vigência da Situação de Calamidade Pública, nos termos do Decreto Presidencial n.º 229/20, de 8 de Setembro, e tendo em consideração a anterior situação relativa ao Estado de Emergência. Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 201/20, de 9 de Julho.

Legislação
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
02/10/2020
Autoriza as Instituições do Ensino Superior Públicas, Privadas e Público-Privadas a retomarem as actividades lectivas presenciais, respeitantes ao Ano Académico 2020, a partir de 5 de Outubro.