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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 56 Santo Calutela - Chinjenje, Escola Primária n.º 36 Kamatenda - Chinjenje, Escola Primária n.º 44 Kaparacassa - Chinjenje e Escola Primária n.º 2 Ombala - Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 21 Senga-Praia - Chinjenje e Escola Primária n.º 19 Lossole - Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 15 Kahombo I - Chinjenje, Escola Primária n.º 23 Sakalunhe - Chinjenje e Escola Primária n.º 27 Kanassi I - Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Caio, Escola Primária de Luveche e Escola Primária de Conde Grande, sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 38 Chilamba - Chinjenje, Escola Primária n.º 17 de Setembro da Camela - Chinjenje e Escola Primária n.º 16 Sayambo II - Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.