Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Viação e Transportes
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
15/06/2018
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
02/04/2018
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
27/03/2018
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
05/01/2018
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
15/12/2017
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
07/12/2017
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
31/01/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério dos Transportes. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 319/14, de 1 de Dezembro.
Legislação
 (Ministérios das Finanças e dos Transportes)
I
22/01/2018
Fixa o Preço de Referência e os Subsídios da Tarifa Aérea na Classe Económica para a Rota de Cabinda. — Revoga todas as disposições legais que contrariem o disposto no presente Decreto Executivo Conjunto.
Legislação
 (Presidente da República)
I
25/09/2017
Aprova o Regulamento sobre a Sinalização do Trânsito Rodoviário.
Legislação
 (Ministério dos Transportes e Governo da Província de Luanda)
I
12/09/2017
Cria um Grupo de Trabalho integrado para tratar das questões relativas ao planeamento, operação e gestão para a melhoria dos serviços de transporte regular de passageiros de Luanda.
Legislação
 (Presidente da República)
I
24/08/2017
Aprova o Contrato de Prestação de Serviços de manutenção dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes pelo valor global de USD 56.531.161,70.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Viação e Transportes | Viação
Tribunal Constitucional
Acórdão
Viação e Transportes | Viação
Tribunal Supremo (Câmara Criminal)
Acórdão