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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
04/03/2021
Aprova a alteração da alínea e) do n.º 1 da Ordem do Comandante-em-Chefe n.º 2/21, de 26 de Janeiro, que licencia do Serviço Militar Activo à reforma por limite de idade vários Oficiais Generais e Almirantes.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/01/2021
Gradua os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores João Pedro Bartolomeu, José Paulo Isabel, Victoriano Sebastião dos Santos e Mário Bavo Amarelo ao Grau Militar de Tenente-General, Gomes Adão Francisco ao Grau Militar de Vice-Almirante, Abreu Pereira Calucango, Adriano Correia Vicente Nunes, Carlos dos Santos Francisco, José Pedro Mendes de Carvalho, Manuel Domingos Calandula, Nicolau Ganze Ernesto e Silvestre Gustavo ao Grau Militar de Brigadeiro.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/01/2021
Gradua as Subcomissárias Rosa da Fonseca Vieira Bessa de Campos e Engrácia Lopes da Costa ao posto policial de Comissária e a Superintende-Chefe Lisbela Carla Romão da Silva ao posto policial de Subcomissária.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/04/2020
Promove Celestino Manuel ao Posto Militar de Tenente-General, Francisco Mota Lotino Mariano, Lylay Capitão Miguel, Lúcio Francisco de Assis e Ivo Manuel Mendes Jardim ao Posto Militar de Brigadeiros.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
07/10/2019
Licencia à reforma o Comissário-Chefe Carlos Alberto Bravo Burity da Silva.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão
Penal | Penal
Tribunal Constitucional
Acórdão
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão