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Militar 27/02/2020 Polícia Angolana e GNR assinam acordo de formação

Militar 15/01/2020 Angola comemora o Dia Nacional dos Antigos Combatentes

Militar 06/01/2020 Recenseamento Militar arranca hoje

Militar 03/07/2019 Salários dos Militares foram actualizados

Militar 04/01/2019 Recenseamento militar em Angola arranca hoje

Militar 12/12/2018 Antigos combatentes reintegrados na função pública

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Ordem do Comandante-Em-Chefe n.º 5/20  (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)	I	02/04/2020
Promove Celestino Manuel ao Posto Militar de Tenente-General, Francisco Mota Lotino Mariano, Lylay Capitão Miguel, Lúcio Francisco de Assis e Ivo Manuel Mendes Jardim ao Posto Militar de Brigadeiros.
Legislação Ordem do Comandante-Em-Chefe n.º 18/19  (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)	I	07/10/2019
Promove Carlos Alberto Bravo Burity da Silva ao Posto Policial de Comissário-Chefe.
Legislação Ordem do Comandante-Em-Chefe n.º 17/19  (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)	I	07/10/2019
Licencia à reforma o Comissário-Chefe Carlos Alberto Bravo Burity da Silva.
Legislação Lei n.º 26/19  (Assembleia Nacional)	I	25/09/2019
Lei Orgânica do Supremo Tribunal Militar. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei.
Legislação Decreto Presidencial n.º 204/19  (Presidente da República)	I	28/06/2019
Aprova o reajustamento dos vencimentos-base dos militares das Forças Armadas Angolanas. - Revoga toda legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 99/17, de 8 de Junho.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Militar Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 561/2019, de 19 de Agosto de 2019 Tribunal Constitucional	Acórdão	19/08/2019
Militar Acórdão do Tribunal Constitucional, n.º 453/2017, de 18 de Agosto de 2017 Tribunal Constitucional	Acórdão	18/08/2017
Penal | Penal Acórdão do Tribunal Constitucional, n.º 336/2014, de 11 de Setembro de 2014 Tribunal Constitucional	Acórdão	11/09/2014
Militar Acórdão do Tribunal Constitucional, n.º 335/2014, de 10 de Setembro de 2014 Tribunal Constitucional	Acórdão	10/09/2014