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Novas Tecnologias e Comunicação Social | Telecomunicações
26/06/2018
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Telecomunicações
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Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
27/03/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
05/03/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Comunicação Social. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 102/14, de 12 de Maio.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
28/02/2018
Aprova a alteração dos artigos 13.º, 31.º, 45.º e 54 da Lei n.º 2/17, de 23 de Janeiro - Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana.
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação)
I
12/09/2017
Delega plenos poderes a Elisa Margarida Rocha da Silva Romão, Secretária Geral deste Ministério, para conferir posse aos membros do Corpo Directivo e Chefe do Departamento do Instituto de Telecomunicações ? ITEL.
Legislação
 (Ministério do Comércio)
I
08/09/2017
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Tecnologia de Informação. - Revoga toda a norma regulamentar que contraria o disposto neste Diploma.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
01/09/2017
Elege Carlos Raimundo Alberto e Tatavino Rodrigues da Costa Pacheco para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora de Comunicação Social Angolana (ERCA).